Procedimento Comum Cível 0701168-91.2025.8.01.0009 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701168-91.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vania Marilza de Oliveira Paula - Apelado: Instituto de Previdência do Estado do Acre (acreprevidência) - Nº 0701168-91.2025.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Trata-se de Apelação com aparente interesse do Ministério Público, pois a Recorrente, na inicial, alude a incapacidade como razão do pedido originário. Antecedendo ao exame do recurso, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Ferna

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões

16/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:53

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 04:10

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Vania Marilza de Oliveira PaulaB0 - Intimação - ADV: FERNANDA DE PAULA CAMINHA (OAB 6778/AC) - Processo 0701168-91.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Vânia Marilza de Oliveira Paula contra a ACREPREVIDÊNCIA - Instituto de Previdência do Estado do Acre, o que faço com fundamento na ausência do preenchimento do requisito previsto no art. 68, inciso I,, da Lei Complementar Estadual n.º 154/2005.

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:16

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 07:56

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:19

Documentos

Interlocutória

•01/08/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 07:39

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

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