Procedimento Comum Cível 0700281-13.2025.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.031,32

Órgão julgador

Vara Única Plácido de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Alves de Oliveira - RÉU: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Eempreend. Fami. Rurais do Brasil - Conafer - Ante ao exposto, declaro extinto o processo por ausência dos pressupostos processuais e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do artigo 485, i Intimação - ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC) - Processo 0700281-13.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 08:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 06:30

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 06:29

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Alves de OliveiraB0 - Dá a parte por intimada para, ciência e cumprimento da decisão no prazo de e 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC) - Processo 0700281-13.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 07:22

Ato ordinatório

19/02/2026, 20:33

Indeferimento

16/02/2026, 10:15

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:32

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Alves de OliveiraB0 - Dá a parte por intimada para, ciência e manifestação acerca da certidão fl. 83, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC) - Processo 0700281-13.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 14:51

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Alves de Oliveira - RÉU: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Eempreend. Fami. Rurais do Brasil - Conafer - Ante ao exposto, declaro extinto o processo por ausência dos pressupostos processuais e de desenvolvimento válido e regular do processo, na forma do artigo 485, i Intimação - ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC), ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC) - Processo 0700281-13.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 08:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 06:30

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 06:29

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Francisco Alves de OliveiraB0 - Dá a parte por intimada para, ciência e cumprimento da decisão no prazo de e 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC) - Processo 0700281-13.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 07:22

Ato ordinatório

19/02/2026, 20:33

Indeferimento

16/02/2026, 10:15

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:32

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Alves de OliveiraB0 - Dá a parte por intimada para, ciência e manifestação acerca da certidão fl. 83, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC) - Processo 0700281-13.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 14:51

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:18

Juntada de Certidão

26/11/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Alves de OliveiraB0 - RÉU: B1Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Eempreend. Fami. Rurais do Brasil - ConaferB0 - A parte autora, por meio da petição de fls. 75/76, requer que seja encaminhada a carta de citação da devedora por meio de domicilio judicial eletr Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC) - Processo 0700281-13.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 05:45

Ato ordinatório

25/11/2025, 05:32

Mero expediente

18/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

12/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 11:17

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Alves de OliveiraB0 - RÉU: B1Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Eempreend. Fami. Rurais do Brasil - ConaferB0 - Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC) - Processo 0700281-13.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Indefiro a citação por edital requerida pelo autor, já que se trata de medida excepcional, que exige o esgotamento de todos os meios necessários à localização do réu. Intime-se para requerer o q

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 07:36

Ato ordinatório

22/10/2025, 06:20

Mero expediente

18/10/2025, 11:52

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 12:47

Infrutífera

13/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 04:52

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

15/09/2025, 13:27

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Alves de OliveiraB0 - Dá a parte por intimada para, ciência da data designada 13/10/2025 às 10:30h, para a realização da audiência de Conciliação, através do link: meet.google.com/cko-hsvk-cxc. Intimação - ADV: RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES (OAB 3003/AC), ADV: ANA BEATRIZ MACÊDO DE SOUSA (OAB 6493/AC) - Processo 0700281-13.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:01

Expedição de Carta.

15/08/2025, 10:57

Ato ordinatório

15/08/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2025 10:30:00, Vara Única - Cível.

15/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:17

Expedida/Certificada

09/05/2025, 16:13

deferimento

09/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:23

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 12:33

Documentos

Interlocutória

•09/05/2025, 14:45

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2025, 10:44

Despacho

•18/10/2025, 11:52

Despacho

•18/11/2025, 11:20

Interlocutória

•16/02/2026, 10:15

CARIMBO

•30/04/2026, 15:02