Execução Fiscal 0701255-86.2021.8.01.0009 - TJAC

Execução Fiscal 0701255-86.2021.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Flavio Maia Cardoso - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701255-86.2021.8.01.0009 - Apelação / Remessa Necessária - Senador Guiomard - intime-se. - Magistrado(

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Flavio Maia Cardoso - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701255-86.2021.8.01.0009 - Apelação / Remessa Necessária - Senador Guiomard - intime-se. - Magistrad

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Flavio Maia Cardoso - Dá as partes por intimadas do inteiro teor da decisões proferidas às páginas 1321/1333, com as seguintes partes dispositivas: "... À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Nº 0701255-86.2021.8.01.0009 - Apelação / Remessa Necessária - Senador Guiomard -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Flavio Maia Cardoso - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 4200/AC) - Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC) - Laércio Alcântara dos Santos (OAB: 27332/PR) - Bruno Watermann dos Santos ( Nº 0701255-86.2021.8.01.0009 - Apelação / Remessa Necessária - Senador Guiomard -

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Flavio Maia Cardoso - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Rafael Pinheiro Alves (OAB: 4200/AC) - Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC) - La Nº 0701255-86.2021.8.01.0009 - Apelação / Remessa Necessária - Senador Guiomard -

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2023, 18:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2023, 13:10

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 09:07

Expedida/Certificada

12/06/2023, 11:52

Ato ordinatório

12/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de Apelação

28/05/2023, 23:04

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 00:15

Documentos

Despacho

•09/12/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:50

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(54)