Cumprimento de sentença 0000112-80.2022.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2022

Valor da Causa

R$ 22.255,30

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marcelo Coelho de Carvalho

Partes do Processo

TALES FONSECA TRANIN

CPF

Autor

M VITUZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

RENATA FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

GUSTAVO ESTEVAM

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

OAB/AC 4349·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LIMA TAVARES

OAB/AC 4749·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BUFFULIN FONTES RICO

OAB/SP 234908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:26

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:22

Juntada de Outros Documentos

31/10/2025, 08:18

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC), ADV: JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP) - Processo 0000112-80.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1TALES FONSECA TRANINB0 - DEVEDOR: B1M Vituzzo Construtora e Incorporadora LTDAB0 - Sentença: A parte executada comprovou o pagamento voluntário da obrigação, conforme informações de p. 959-960. Com isso, declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 92

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 08:01

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 08:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:26

Expedição de Alvará.

31/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:22

Juntada de Outros Documentos

31/10/2025, 08:18

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 09:53

Documentos

Despacho

•22/02/2022, 13:38

Interlocutória

•09/03/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC), ADV: JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP) - Processo 0000112-80.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1TALES FONSECA TRANINB0 - DEVEDOR: B1M Vituzzo Construtora e Incorporadora LTDAB0 - Sentença: A parte executada comprovou o pagamento voluntário da obrigação, conforme informações de p. 959-960. Com isso, declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 92

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 08:01

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 08:33

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: RODRIGO LIMA TAVARES (OAB 4749/AC) - Processo 0000112-80.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1TALES FONSECA TRANINB0 - ATO ORDINATÓRIO: "Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar seus dados bancários."

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 11:54

Ato ordinatório

23/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP) - Processo 0000112-80.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1TALES FONSECA TRANINB0 - DEVEDOR: B1M Vituzzo Construtora e Incorporadora LTDAB0 - Ante as informações de p. 952, atualize-se o valor do débito exequendo. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida. Em havendo pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 0

11/09/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:40

Expedida/Certificada

10/09/2025, 06:05

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 08:29

Recebidos os autos

02/09/2025, 11:26

Mero expediente

02/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 05:11

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP) - Processo 0000112-80.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1TALES FONSECA TRANINB0 - DEVEDOR: B1M Vituzzo Construtora e Incorporadora LTDAB0 - Ante as informações de p. 922-947, determino o regular prosseguimento do feito. Com isso, intime-se novamente a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida. Em havendo pagamento, libere-se a quantia em

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 06:13

Recebidos os autos

08/08/2025, 10:50

Mero expediente

08/08/2025, 10:50

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 12:45

Processo Reativado

05/08/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:02

Mero expediente

30/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 07:26

Expedida/Certificada

19/08/2024, 15:01

Recebidos os autos

08/08/2024, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/08/2024, 08:20

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 07:01

Recebidos os autos

26/04/2024, 10:03

Mero expediente

26/04/2024, 10:03

Conclusos para decisão

25/04/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:51

Juntada de Outros Documentos

25/04/2024, 09:45

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:27

Mero expediente

02/04/2024, 18:27

Evoluída a classe de 436 para 156

02/02/2024, 10:16

Conclusos para decisão

02/02/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 05:54

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:45

Expedida/Certificada

30/01/2024, 22:02

Recebidos os autos

28/12/2023, 10:48

Outras Decisões

28/12/2023, 10:48

Conclusos para decisão

29/11/2023, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 18:40

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 07:17

Expedida/Certificada

09/11/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 22:11

Processo Reativado

06/11/2023, 18:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/06/2023, 12:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/06/2023, 12:54

Recebidos os autos

28/06/2023, 21:42

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/06/2023, 13:02

Conclusos para decisão

24/06/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões

23/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2023, 07:30

Expedida/Certificada

23/05/2023, 10:08

Recebidos os autos

03/05/2023, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 11:17

Conclusos para decisão

11/04/2023, 08:34

Juntada de Outros Documentos

11/04/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 08:32

Expedição de Carta.

10/04/2023, 07:57

Recebidos os autos

21/03/2023, 09:50

Mero expediente

21/03/2023, 09:50

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:02

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2023, 07:12

Expedida/Certificada

08/02/2023, 12:47

Recebidos os autos

31/01/2023, 10:59

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:10

Recebidos os autos

06/12/2022, 12:49

Mero expediente

06/12/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2022, 10:27

Expedida/Certificada

09/11/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 08:49

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 07:23

Conclusos para decisão

03/11/2022, 10:48

Expedida/Certificada

03/11/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 12:07

Recebidos os autos

04/10/2022, 08:09

Outras Decisões

04/10/2022, 08:09

Conclusos para decisão

29/09/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 22:31

Recebidos os autos

24/08/2022, 08:30

Mero expediente

24/08/2022, 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível.

18/08/2022, 09:39

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2022, 14:08

Conclusos para despacho

29/07/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição inicial

29/07/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:28

Recebidos os autos

27/07/2022, 22:23

Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

27/07/2022, 22:23

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 10:09

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 07:19

Recebidos os autos

04/07/2022, 17:27

Mero expediente

04/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão

22/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2022, 11:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

26/04/2022, 10:34

Juntada de Aviso de Recebimento

26/04/2022, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 15:26

Expedição de Carta.

14/03/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 10:49

Recebidos os autos

09/03/2022, 09:56

Outras Decisões

09/03/2022, 09:55

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:22

Evoluída a classe de 436 para 156

05/03/2022, 12:52

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/03/2022, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/03/2022, 12:52

Recebidos os autos

22/02/2022, 13:38

Mero expediente

22/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 11:19

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2022 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

31/01/2022, 11:16

Juntada de Outros Documentos

17/01/2022, 08:29

Juntada de Outros Documentos

17/01/2022, 08:29

Juntada de Outros Documentos

17/01/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição inicial

17/01/2022, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 08:29

Juntada de Outros Documentos

17/01/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 14:50

Despacho

•04/07/2022, 17:27

Despacho

•27/07/2022, 22:23

Despacho

•24/08/2022, 08:30

Interlocutória

•04/10/2022, 08:09

Despacho

•06/12/2022, 12:49

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2022, 10:10

CARIMBO

•31/01/2023, 10:59

Despacho

•21/03/2023, 09:50

CARIMBO

•03/05/2023, 11:17

Interlocutória

•27/06/2023, 13:02

Interlocutória

•28/12/2023, 10:48

Despacho

•02/04/2024, 18:27

Despacho

•26/04/2024, 10:03

Todos os documentos(20)

Despacho

•22/02/2022, 13:38

Interlocutória

•09/03/2022, 09:55

Despacho

•04/07/2022, 17:27

Despacho

•27/07/2022, 22:23

Despacho

•24/08/2022, 08:30

Interlocutória

•04/10/2022, 08:09

Despacho

•06/12/2022, 12:49

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2022, 10:10

CARIMBO

•31/01/2023, 10:59

Despacho

•21/03/2023, 09:50

CARIMBO

•03/05/2023, 11:17

Interlocutória

•27/06/2023, 13:02

Interlocutória

•28/12/2023, 10:48

Despacho

•02/04/2024, 18:27

Despacho

•26/04/2024, 10:03

Despacho

•08/08/2024, 08:20

Despacho

•30/07/2025, 09:17

Despacho

•08/08/2025, 10:50

Despacho

•02/09/2025, 11:26

CARIMBO

•10/10/2025, 08:33