Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700296-88.2025.8.01.0005 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700296-88.2025.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:33

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Eliana Conceição de AndradeB0 - Face ao exposto, tendo em vista que a parte autora não procedeu com a determinada emenda da petição inicial, apesar de devi Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700296-88.2025.8.01.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 13:06

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:50

Indeferida a petição inicial

29/09/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Eliana Conceição de AndradeB0 - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700296-88.2025.8.01.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Diante do exposto, DETERMINO que a parte autora proceda com a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL para que junte aos autos procuração

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 14:27

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:43

Emenda à Inicial

22/07/2025, 10:43

Documentos

Interlocutória

•22/07/2025, 10:43

CARIMBO

•29/09/2025, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Emenda à Inicial

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