Reintegração / Manutenção de Posse 0700320-51.2023.8.01.0017 - TJAC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Rodrigues Alves

Partes do Processo

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

CNPJ

Autor

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

JOSE SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE RAIMUNDO BARROSO BESTENE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSÉ GARCIA

OAB/SP 134719·CPF·Representa: Autor

MAYKO FIGALE MAIA

OAB/AC 2814·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

CNPJ

Autor

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

JOSE SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE RAIMUNDO BARROSO BESTENE

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS EDUARDO LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 07:47

Extinto o processo por desistência

11/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:05

Juntada de Carta

30/10/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 02:32

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:48

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 08:41

Expedição de Carta Precatória.

17/10/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Radio Tv do Amazonas LtdaB0 - Tendo em vista a transferência do feriado originalmente previsto para o dia 28 de outubro de 2025 (Dia do Servidor Público) para o dia 27 de outubro de 2025, fica redesignada a audiência anteriormente agendada para o dia 27/10/2025 para o dia 11 de novembro de 2025, no mesmo horário e local previamente desig Intimação - ADV: FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP) - Processo 0700320-51.2023.8.01.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

17/10/2025, 00:00

Expedição de Carta Precatória.

16/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:35

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 07:47

Extinto o processo por desistência

11/11/2025, 08:21

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 08:58

Interlocutória

•15/12/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:05

Juntada de Carta

30/10/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 02:32

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:48

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 08:41

Expedição de Carta Precatória.

17/10/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Radio Tv do Amazonas LtdaB0 - Tendo em vista a transferência do feriado originalmente previsto para o dia 28 de outubro de 2025 (Dia do Servidor Público) para o dia 27 de outubro de 2025, fica redesignada a audiência anteriormente agendada para o dia 27/10/2025 para o dia 11 de novembro de 2025, no mesmo horário e local previamente desig Intimação - ADV: FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP) - Processo 0700320-51.2023.8.01.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

17/10/2025, 00:00

Expedição de Carta Precatória.

16/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:35

Expedida/Certificada

16/10/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 09:30

Ato ordinatório

16/10/2025, 09:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 08:00:00, Vara Única - Cível.

16/10/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 01:07

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:56

Expedição de Carta Precatória.

27/09/2025, 13:49

Juntada de Outros Documentos

26/09/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Radio Tv do Amazonas LtdaB0 - audiência de instrução designada para o dia 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas, podendo ser acompanhada pelo link: meet.google.com/uiy-ghjj-kwb Intimação - ADV: FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP) - Processo 0700320-51.2023.8.01.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

26/09/2025, 00:00

Expedição de Carta Precatória.

25/09/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 11:11

Ato ordinatório

25/09/2025, 11:09

Expedida/Certificada

25/09/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 10:16

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:13

Audiência de instrução Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2025 08:00:00, Vara Única - Cível.

24/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição inicial

03/09/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Radio Tv do Amazonas LtdaB0 - Modelo Padrão Intimação - ADV: FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP) - Processo 0700320-51.2023.8.01.0017 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição inicial

19/08/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 05:14

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 05:14

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:15

Mero expediente

17/07/2025, 14:19

Decisão de Saneamento e Organização

17/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição inicial

11/07/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:40

Expedida/Certificada

27/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:33

Ato ordinatório

07/05/2025, 08:33

Expedida/Certificada

07/05/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 08:30

Ato ordinatório

21/02/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:09

Mero expediente

08/01/2025, 12:06

Conclusos para decisão

27/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2024, 17:07

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição inicial

01/11/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição inicial

29/10/2024, 16:46

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 07:20

Ato ordinatório

14/10/2024, 07:18

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 12:52

Ato ordinatório

30/09/2024, 12:36

Mero expediente

05/09/2024, 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 10:30:00, Vara Única - Cível.

05/09/2024, 07:50

Expedida/Certificada

03/09/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 10:19

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:13

Mero expediente

03/09/2024, 09:50

Juntada de Outros Documentos

02/09/2024, 10:35

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição inicial

28/08/2024, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 07:55

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 07:53

Expedida/Certificada

31/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 10:02

Expedida/Certificada

30/07/2024, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:30:00, Vara Única - Cível.

29/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 07:18

Expedida/Certificada

25/03/2024, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2024, 11:58

Conclusos para decisão

21/12/2023, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 15:54

Tutela Provisória

15/12/2023, 12:46

Conclusos para decisão

10/10/2023, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 13:37

Mero expediente

05/10/2023, 08:58

Conclusos para despacho

03/10/2023, 07:07

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 11:44

Interlocutória

•13/02/2024, 11:58

Ata de Audiência (Outras)

•03/09/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:13

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:18

Despacho

•08/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:40

Interlocutória

•17/07/2025, 14:17

Despacho

•17/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:13

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/10/2023, 08:58

Interlocutória

•15/12/2023, 12:46

Interlocutória

•13/02/2024, 11:58

Ata de Audiência (Outras)

•03/09/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:13

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:18

Despacho

•08/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:40

Interlocutória

•17/07/2025, 14:17

Despacho

•17/07/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:23

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2025, 08:21