Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
19/02/2026, 17:47
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 128774/2026
19/02/2026, 17:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/02/2026, 17:25
Protocolizada Petição 128774/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2026
19/02/2026, 17:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025
26/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:12
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/11/2025)
24/11/2025, 15:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/11/2025, 08:43
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
24/11/2025, 08:43
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
24/11/2025, 08:03
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
24/11/2025, 01:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2025, 19:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2025, 19:15
Determinada a distribuição do feito
19/11/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025