Procedimento Comum Cível 0700568-55.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700568-55.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Eugenia Ferreira da SilvaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700568-55.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - à concessão da pensão por morte a Eugenia Ferreira da Silva pela morte de seu esposo, nos termos do artigo 74 e seguintes da Lei n° 8.213/91. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de méri

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:39

Mero expediente

26/12/2025, 13:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

22/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 05:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Eugenia Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 16/12/2025 às 08:30h e será realizada de forma presencial na sala de audiência do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700568-55.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:10

Ato ordinatório

21/11/2025, 08:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 08:30:00, Vara Cível.

21/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 21:13

Documentos

Interlocutória

•14/05/2025, 15:03

Interlocutória

•12/10/2025, 16:19

—

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 08:30:00, Vara Cível.

Expedição de Certidão.

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