Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco da Amazônia S/A -
Apelado: Manoel Pereira do Carmo - Dá a partes por intimadas para tomarem ciência da Decisão, fls. 329/332: "3. Do exposto, com fulcro no Art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do Recurso de Apelação, por ser manifestamente inadmissível, ante a ausência de interesse recursal e a prejudicialidade decorrente da ofensa à coisa julgada formal, que tornou nulos a Sentença Recorrida
Nº 0713353-40.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Banco da Amazônia S/A -
Apelado: Manoel Pereira do Carmo - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000001111, com 4 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) - Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Franciele dos Santos Velho (OAB: 103423/RS) - Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC)
MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0713353-40.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco da Amazonia S/A -
Apelado: Manoel Pereira do Carmo - 6. Portanto, visando evitar Decisão surpresa e em observância ao Princípio do Contraditório Substancial (Arts. 10 e 933 do Código de Processo Civil),
Nº 0713353-40.2015.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a Parte Apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de coisa julgada formal decorrente da Sentença de página 188 e a consequente impossibilidade de prosseguimento do fei
21/01/2026, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/12/2025, 08:08
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
15/12/2025, 08:08
Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 09:32
Expedição de Certidão.
27/10/2025, 01:01
Publicado ato_publicado em 17/10/2025.
17/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF) - Processo 0713353-40.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - CREDOR: B1Banco da Amazonia S/AB0 - DEVEDOR: B1Manoel Pereira do CarmoB0 - Intimem-se a parte autora por meio da Defensoria Publica (portal eletrônico), para no prazo legal apresentar contrarrazões ao Recurso de apelação.. Intimem-se. Cumpra-se