Procedimento Comum Cível 0703381-65.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703381-65.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Frisacre - Frigorífico Santo Afonso do Acre Ltda - REQUERIDO: Estado do Acre - Pelo exposto, Intimação - ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: SOCIEDADE (OAB 1696/AC) - Processo 0703381-65.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - INDEFIRO o processamento do pedido nestes autos e DETERMINO a intimação do exequente para que promova o cumprimento de sentença em auto

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 14:06

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:45

Outras Decisões

03/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 01:08

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Frisacre - Frigorífico Santo Afonso do Acre LtdaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Certifico, em cumprimento ao disposto no Prov. COGER n.º 16/2016, item H.3, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: SOCIEDADE (OAB 1696/AC) - Processo 0703381-65.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:56

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 11:06

Interlocutória

•20/04/2023, 14:14

—

Expedida/Certificada

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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