Execução Fiscal 0700150-24.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.356,20

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO ACRE - AGEAC

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Reativado

09/04/2026, 13:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/10/2025, 09:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/10/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700150-24.2023.8.01.0003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACB0 - Dá a parte AUTORA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento NEGATIVO.

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 13:47

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/08/2025, 09:33

Expedição de Carta.

14/02/2025, 10:45

Mero expediente

27/01/2025, 10:04

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição inicial

13/01/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:42

Mero expediente

27/09/2024, 12:04

Todas as movimentações(56)

Processo Reativado

09/04/2026, 13:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/10/2025, 09:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/10/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700150-24.2023.8.01.0003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACB0 - Dá a parte AUTORA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento NEGATIVO.

Documentos

Despacho

•16/04/2023, 15:18

Interlocutória

•18/10/2023, 20:59

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 13:47

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:37

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/08/2025, 09:33

Expedição de Carta.

14/02/2025, 10:45

Mero expediente

27/01/2025, 10:04

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição inicial

13/01/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:42

Mero expediente

27/09/2024, 12:04

Conclusos para despacho

19/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição inicial

18/09/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:06

Ato ordinatório

22/08/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 11:20

Expedição de Carta.

02/07/2024, 09:52

Mero expediente

25/06/2024, 19:16

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:07

Processo Reativado

17/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição inicial

12/06/2024, 18:49

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 09:53

Ato ordinatório

07/06/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 02:56

Conclusos para decisão

25/04/2024, 21:46

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 21:04

Mero expediente

17/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:19

Ato ordinatório

27/02/2024, 10:06

Juntada de Outros Documentos

23/01/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

04/01/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:11

Bloqueio/penhora on line

18/10/2023, 20:59

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 09:18

Expedição de Carta.

16/05/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2023, 07:54

Expedida/Certificada

10/05/2023, 09:57

Mero expediente

16/04/2023, 15:18

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:06

Despacho

•17/04/2024, 14:14

CARIMBO

•06/06/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:49

Despacho

•25/06/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:04

Despacho

•27/09/2024, 12:04

Despacho

•27/01/2025, 10:04