Execução Fiscal 0006837-55.2009.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0006837-55.2009.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:24

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 00:59

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0006837-55.2009.8.01.0001 (001.09.006837-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1MADEIRAS AQUIRI EXP E IMP LTDAB0 - B1Isauberto Nunes da SilvaB0 - Diante das razões expendidas, pronuncio a prescrição da pretensão do exequente haver o crédito constante da CDA número de ordem 10, livro 1, fl. 54, o que faço com base no art. 40, § 4º da Lei de Execução Fiscal combinado com o artigo 174 d

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:54

Recebidos os autos

24/02/2026, 11:07

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2026, 11:07

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição inicial

06/10/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:47

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA (OAB 4487/AC), ADV: LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), ADV: GABRIELA LIRA BORGES (OAB 4/AC), ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0006837-55.2009.8.01.0001 (001.09.006837-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1MADEIRAS AQUIRI EXP E IMP LTDAB0 - B1Isauberto Nunes da SilvaB0 - Defiro o pedido de p.193, que corroborou o feito ant

21/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2012, 15:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2012, 15:42

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

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