Cumprimento de sentença 0707759-17.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.415,68

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0707759-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: B1Maria Eliane Sampaio FariasB0 - DECISÃO: "Indefiro o pedido de realização de diligências para localização da parte devedora por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD (p. 62), porquanto compete ao credor fornecer elementos mínimos que viabilizem a prática dos atos executórios, não sendo atribuição do juízo ou de seus serventuários a busca de informações essenciai

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:49

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:53

Outras Decisões

05/02/2026, 12:53

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDA: B1Cleonice Costa de Oliveira (PAIAKAM AGÊNCIA)B0 - Cientifique-se a parte credora acerca da certidão de p. 57, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte devedora CLEONICE COSTA DE OLIVEIRA ou, ainda, requerer o que lhe convi Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0707759-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: B1Maria Eliane Sampaio FariasB0 - DEVEDOR: B1Paiakan Agência de Viagens e Turismo LtdaB0 -

19/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0707759-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: B1Maria Eliane Sampaio FariasB0 - DECISÃO: "Indefiro o pedido de realização de diligências para localização da parte devedora por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD (p. 62), porquanto compete ao credor fornecer elementos mínimos que viabilizem a prática dos atos executórios, não sendo atribuição do juízo ou de seus serventuários a busca de informações essenciai

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 12:49

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:53

Outras Decisões

05/02/2026, 12:53

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:35

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDA: B1Cleonice Costa de Oliveira (PAIAKAM AGÊNCIA)B0 - Cientifique-se a parte credora acerca da certidão de p. 57, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte devedora CLEONICE COSTA DE OLIVEIRA ou, ainda, requerer o que lhe convi Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0707759-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: B1Maria Eliane Sampaio FariasB0 - DEVEDOR: B1Paiakan Agência de Viagens e Turismo LtdaB0 -

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 06:05

Mero expediente

16/12/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:20

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:55

Mero expediente

18/11/2025, 12:55

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0707759-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: B1Maria Eliane Sampaio FariasB0 - DECISÃO: "Ante a ausência de valores ou bens aptos a garantir a execução e, também, aliada aos princípios que regem o microssistema, defiro o pedido da credora (p. 41-42) e, assim, determino a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, devendo a execução prosseguir também em face de sua sócia Cleonice Costa de Oliveir

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 10:10

Outras Decisões

05/11/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0707759-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: B1Maria Eliane Sampaio FariasB0 - DECISÃO: "Em que pesem os argumentos da parte credora (p. 41-42), fato é que o redirecionamento do cumprimento de sentença à terceiros somente é possível quanto constatado a impossibilidadede localização da pessoa jurídica pelocredor, além das inexitosas diligências para localizar bens da mesma, havendo, então, indícios suficientes de en

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:17

Recebidos os autos

08/09/2025, 12:12

Outras Decisões

08/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0707759-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - CREDORA: B1Maria Eliane Sampaio FariasB0 - DESPACHO: "Cientifique-se a parte credora acerca da certidão negativa de p. 36, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte devedora, sob pena extinção e arquivamento do feito. Havendo indicação, expeça-se novo mandado. Caso contrário, conclusos. Int."

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:41

Mero expediente

04/08/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2025, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 08:47

Juntada de Outros Documentos

22/07/2025, 08:44

Juntada de Outros Documentos

17/06/2025, 08:43

Juntada de Outros Documentos

17/06/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 23:23

Juntada de Outros Documentos

14/04/2025, 11:44

Recebidos os autos

28/03/2025, 09:15

Mero expediente

28/03/2025, 09:15

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0707759-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Eliane Sampaio Farias - Devedor: Paiakan Agência de Viagens e Turismo Ltda - Cientifique-se a parte credora acerca da certidão negativa de p. 16-17, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da parte devedora, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 10:47

Mero expediente

07/03/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

04/03/2025, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2025, 10:58

Classe retificada de 436 para 156

21/02/2025, 13:34

Classe retificada de 436 para 156

21/02/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.

26/01/2025, 15:49

Juntada de Certidão

26/01/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC) Processo 0707759-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Eliane Sampaio Farias - Devedor: Paiakan Agência de Viagens e Turismo Ltda - "Evolua-se a classe do feito. Atualize-se o valor do débito. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida. Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial. Após, arquive-se o feito. Em caso de iné

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 12:41

Expedida/Certificada

13/01/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 10:20

Recebidos os autos

07/01/2025, 11:40

Outras Decisões

07/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:00

Distribuído por prevenção

17/12/2024, 09:29

Documentos

Interlocutória

•07/01/2025, 11:40

Despacho

•07/03/2025, 09:55

Despacho

•28/03/2025, 09:15

Despacho

•04/08/2025, 11:14

Interlocutória

•08/09/2025, 12:12

Interlocutória

•05/11/2025, 10:58

Despacho

•18/11/2025, 12:55

Despacho

•16/12/2025, 10:13

Interlocutória

•05/02/2026, 12:53