Procedimento Comum Cível 0713237-82.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0713237-82.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antônia Marília de Vasconcelos MoreiraB0 - RÉU: B1Bali Oticas Rio Branco LtdaB0 - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 69/71, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos Intimação - ADV: ANTÔNIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB 4533/AC) - Processo 0713237-82.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 12:09

Homologada a Transação

16/10/2025, 09:18

Conclusos para decisão

15/10/2025, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 11:00

Infrutífera

01/10/2025, 12:35

Juntada de Aviso de Recebimento

26/09/2025, 07:08

Expedição de Carta.

26/08/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Antônia Marília de Vasconcelos MoreiraB0 - RÉU: B1Bali Oticas Rio Branco LtdaB0 - 1) Intimação - ADV: ANTÔNIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB 4533/AC) - Processo 0713237-82.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Recebo a petição inicial e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (art. 99 do NCPC). 2) Considerando que a relação existente entre as partes é de consumo e diante da hipossuficiência técnica do autor frente ao réu,

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:47

Expedida/Certificada

19/08/2025, 08:46

Documentos

Interlocutória

•14/08/2025, 17:54

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2025, 12:35

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

Expedida/Certificada

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Infrutífera

Juntada de Aviso de Recebimento

Expedição de Carta.

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

Expedida/Certificada

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