Procedimento Comum Cível 0713948-97.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0713948-97.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre SANEACRE - Apelado: Município de Rio Branco - - Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Erico Mauricio Pires Barboza (OAB: 2916/AC) - AMANDA RIBEIRO BARBOZA (OAB: 6617/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713948-97.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre SANEACRE - Apelado: Município de Rio Branco - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. Rio Branco-AC,. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Erico Mauricio Pires Barboza (OAB: 2916/AC) - AMANDA RIBEIRO BA INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713948-97.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre SANEACRE - Apelado: Município de Rio Branco - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713948-97.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. Rio Branco-(AC),. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Erico Mauricio Pires Barboza (OAB: 2916/AC) - AMANDA RIBEIRO BARBOZA (OA

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre SANEACRE - Apelado: Município de Rio Branco - - Com tais fundamentos, admito o recurso e determino sua remessa ao colendo Superior Tribunal de Justiça (artigo 1.030, V, do CPC), observadas as cautelas legais. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Erico Mauricio Pires Barboza (OAB: 2916/AC) - AMANDA RIBEIRO BARBOZA (OAB: 6617/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713948-97.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/12/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 08:22

Expedida/Certificada

04/12/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:25

Mero expediente

30/09/2024, 10:35

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:07

Juntada de Outros Documentos

12/08/2024, 10:59

Mero expediente

12/08/2024, 09:26

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição inicial

07/06/2024, 15:44

Documentos

Despacho

•23/10/2019, 15:19

Interlocutória

•29/10/2019, 10:35

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

Expedida/Certificada

Expedição de Outros documentos.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Outros Documentos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

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