Embargos à Execução Fiscal 0706318-14.2024.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução Fiscal 0706318-14.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 10:23

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1ARCO-ÍRIS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPPB0 - Intimação - ADV: MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS (OAB 5566/AC) - Processo 0706318-14.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito/ Avaliação - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, em razão do cancelamento da distribuição decorrente do não pagamento das custas iniciais. Sem condenação em custas e honorários de sucumbência. Intime-se

24/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2025, 08:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/11/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 04:29

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1ARCO-ÍRIS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPPB0 - Certifico e dou fé, que compulsando os autos n° 0700456-38.2019.8.01.0001, verifiquei que houve penhora do bem de marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, de placa MZX4997 via RENAJUD, fls 48/49. Certifico ainda que os presentes embargos foram tempestivos, tendo por seu prazo final 24/04 Intimação - ADV: MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS (OAB 5566/AC) - Processo 0706318-14.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito/ Avaliação -

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 13:25

Ato ordinatório

21/08/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 08:09

Documentos

Despacho

•28/06/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado ato_publicado em 24/11/2025.

Expedida/Certificada

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

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