Agravo em Recurso Especial 0001952-75.2021.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0001952-75.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 125981/2026

19/02/2026, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 11:35

Protocolizada Petição 125981/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 98848/2026 - AgRg

19/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0098848 - AgRg no AREsp 3107300 - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 19:50

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 98848/2026

10/02/2026, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:50

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Partes do Processo(18)