Execução Fiscal 0701319-09.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.589,95

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

ANTONIO FEITOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:22

Outras Decisões

30/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701319-09.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte exequente por intimada para, para ciência e cumprimento da r. Decisão de pp. 49/50 no prazo de 15 (quinze) dias.

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:35

Ato ordinatório

06/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

06/12/2025, 11:25

Outras Decisões

04/12/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 12:30

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 12:30

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 12:30

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:22

Outras Decisões

30/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão

19/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 14:16

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 17:50

Interlocutória

•14/06/2025, 18:19

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701319-09.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte exequente por intimada para, para ciência e cumprimento da r. Decisão de pp. 49/50 no prazo de 15 (quinze) dias.

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:35

Ato ordinatório

06/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

06/12/2025, 11:25

Outras Decisões

04/12/2025, 13:47

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 12:30

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 12:30

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701319-09.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte Município de Epitaciolândia por intimada para, no prazo de 10 (10) dias, apresentar valor da avaliação dos veículos indicados no documento de fl. 27, para cumprimento da determinação judicial.

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:51

Ato ordinatório

11/11/2025, 12:21

Outras Decisões

15/09/2025, 13:25

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701319-09.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (resultado de pesquisas realizadas as fls 23/27), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2025, 00:40

Juntada de Outros Documentos

21/08/2025, 14:24

Juntada de Outros Documentos

21/08/2025, 14:10

deferimento

14/06/2025, 18:19

Conclusos para decisão

13/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 04:52

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 15:10

Expedida/Certificada

05/05/2025, 14:03

Ato ordinatório

05/05/2025, 14:02

Juntada de Outros Documentos

22/04/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 12:58

Juntada de Mandado

14/01/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 08:09

Mero expediente

06/11/2024, 17:50

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:50

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 12:54

Interlocutória

•15/09/2025, 13:25

Interlocutória

•04/12/2025, 13:47

Interlocutória

•30/03/2026, 17:29