Execução Fiscal 0701039-38.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 93.308,24

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 20:00

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 14:02

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 14:02

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 22:53

Juntada de Outros Documentos

21/04/2026, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 01:33

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 22:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 20:00

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:55

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 14:02

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 14:02

Expedição de Alvará.

23/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 22:53

Juntada de Outros Documentos

21/04/2026, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 01:33

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

14/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 00:17

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 16:30

Expedição de Mandado.

21/02/2026, 15:18

Mero expediente

21/02/2026, 13:13

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 22:07

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 22:04

Juntada de Outros Documentos

01/12/2025, 22:06

Expedição de alvará de levantamento

24/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:55

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 02:03

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:33

Ato ordinatório

17/10/2025, 08:32

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701039-38.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, visando o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão.

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:54

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/02/2025, 18:43

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:56

Ato ordinatório

27/01/2025, 08:55

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 08:45

Mero expediente

01/10/2024, 09:51

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:57

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 07:31

Despacho

•20/02/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:32

Despacho

•24/11/2025, 15:22

Despacho

•21/02/2026, 13:13

Interlocutória

•16/03/2026, 10:48

CARIMBO

•20/04/2026, 16:03