Execução Fiscal 0701085-27.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 38.248,90

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 19:09

Transitado em Julgado em 26/04/2026

26/04/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 19:05

Expedição de Alvará.

26/04/2026, 19:02

Juntada de Outros Documentos

21/04/2026, 21:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2026, 04:21

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:53

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 12:43

Mero expediente

08/01/2026, 10:21

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 19:09

Transitado em Julgado em 26/04/2026

26/04/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 19:05

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:12

Interlocutória

•15/04/2025, 14:44

Expedição de Alvará.

26/04/2026, 19:02

Juntada de Outros Documentos

21/04/2026, 21:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2026, 04:21

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:22

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 13:53

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 12:43

Mero expediente

08/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão

01/12/2025, 22:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2025, 13:48

Expedição de alvará de levantamento

24/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:00

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:02

Ato ordinatório

17/10/2025, 08:01

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:45

Outras Decisões

08/09/2025, 11:34

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701085-27.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão.

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2025, 14:44

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 04:31

Expedição de Carta.

14/01/2025, 08:49

Mero expediente

07/10/2024, 11:12

Conclusos para despacho

05/10/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 10:22

Interlocutória

•08/09/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:01

Despacho

•24/11/2025, 15:22

Despacho

•08/01/2026, 10:21

CARIMBO

•13/04/2026, 10:50