Execução Fiscal 0701095-71.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.426,21

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

JOEL GONCALVES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 02:58

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:38

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:00

Mero expediente

03/12/2025, 17:13

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:14

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:05

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 02:58

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:38

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:00

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:10

Interlocutória

•12/06/2025, 15:31

Ato ordinatório

21/01/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:00

Mero expediente

03/12/2025, 17:13

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:14

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701095-71.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte Município de Epitaciolândia por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar valor da avaliação do veículo indicado às fls. 35, para cumprimento da determinação judicial.

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:51

Ato ordinatório

11/11/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:33

Outras Decisões

13/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701095-71.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (resultado de pesquisas realizadas as fls 22/30), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 15:09

Ato ordinatório

22/08/2025, 00:37

Juntada de Outros Documentos

21/08/2025, 14:05

Juntada de Outros Documentos

20/08/2025, 13:45

Juntada de Outros Documentos

06/07/2025, 14:47

Outras Decisões

12/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão

10/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 15:06

Expedida/Certificada

05/05/2025, 13:56

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:55

Juntada de Outros Documentos

15/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 07:51

Juntada de Mandado

15/01/2025, 07:51

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 10:07

Mero expediente

07/10/2024, 11:10

Conclusos para despacho

05/10/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 06:16

Interlocutória

•13/10/2025, 11:43

Despacho

•03/12/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:59