Procedimento Comum Cível 0701571-48.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Geiciele Silva Teixeira - Diante da justificativa de fls. 132/134, redesigne-se audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

19/05/2026, 00:00

Outras Decisões

07/05/2026, 08:53

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Geiciele Silva TeixeiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista às parte, por meio de seus procuradores, para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Feijó-AC, 06 de março de 2026. Francisco Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 05:05

Outras Decisões

03/03/2026, 07:05

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:16

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Geiciele Silva Teixeira - Diante da justificativa de fls. 132/134, redesigne-se audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

19/05/2026, 00:00

Outras Decisões

07/05/2026, 08:53

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:16

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Geiciele Silva TeixeiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista às parte, por meio de seus procuradores, para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Feijó-AC, 06 de março de 2026. Francisco Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 05:05

Outras Decisões

03/03/2026, 07:05

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:16

Juntada de Certidão

29/01/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Geiciele Silva TeixeiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 112, marquei audiência para o dia 02/03/2026 às 11:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:46

Ato ordinatório

27/01/2026, 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 11:30:00, Vara Cível.

27/01/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:27

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Geiciele Silva TeixeiraB0 - Decisão Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato. Intimem-se. F Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 22:34

Outras Decisões

21/11/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 00:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 09:07

Juntada de Outros Documentos

22/10/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Geiciele Silva TeixeiraB0 - Decisão 1) Considerando a ausência de contestação por parte do requerido, conforme certificado à fl. 105, e nos termos do artigo 344 do CPC, DECRETO sua revelia. No entanto, ressalto que os efeitos materiais da revelia não se aplicam à hipótese dos autos, por se tratar de demanda que versa sobre direito indis Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 06:24

Decretação de revelia

20/10/2025, 18:16

Conclusos para decisão

20/10/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 03:33

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:18

Juntada de Certidão

26/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Geiciele Silva TeixeiraB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701571-48.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de designar audiência de conciliação, na fo

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 06:03

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 06:02

Outras Decisões

22/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

20/08/2025, 10:31

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 15:11

Interlocutória

•20/10/2025, 18:16

Interlocutória

•21/11/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:56

Ata de Audiência (Outras)

•03/03/2026, 07:05

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 07:49

Interlocutória

•07/05/2026, 08:53