Procedimento Comum Cível 0700329-54.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MOCILDA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIBER MENDES DE FREITAS

OAB/AC 5905·CPF·Representa: Autor

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:22

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Mocilda Batista de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 72, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700329-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:35

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:23

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:52

Processo Reativado

03/12/2025, 00:46

Juntada de Ofício

03/12/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:39

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:22

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:07

Documentos

Interlocutória

•25/02/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Mocilda Batista de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 72, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700329-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:35

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:23

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:52

Processo Reativado

03/12/2025, 00:46

Juntada de Ofício

03/12/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:39

Por Expedição de RPV

30/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 07:26

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 02:57

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Mocilda Batista de OliveiraB0 - Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700329-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 45/48 e aceita às fls. 53, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE RPV em favo

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 07:48

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 07:45

Homologada a Transação

05/09/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:18

Juntada de Certidão

26/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Mocilda Batista de OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 45/48, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 25 de ago Intimação - ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0700329-54.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 06:56

Ato ordinatório

25/08/2025, 06:12

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 07:25

Outras Decisões

25/02/2025, 11:13

Conclusos para despacho

25/02/2025, 05:58

Ato ordinatório

25/02/2025, 05:57

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 16:36

CARIMBO

•05/09/2025, 13:01

Interlocutória

•30/10/2025, 12:22

CARIMBO

•04/12/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 06:23