Procedimento Comum Cível 0700227-72.2024.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Maria Vitoria Alves - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos n.º 0700227-72.2024.8.01.0011 Classe Procedimento Comum Cível Autor Maria Vitoria Alves Requerido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Despacho À luz da manifestação de p. 201, considerando o difícil acesso, a sazonalidade climática, os obstáculos geográficos e os elevados custos que marcam o acesso à justiça local, notadamente em se tratando de pretensão à benefício social, determino a redesignação da perícia1. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 08 de maio de 2026. Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700227-72.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/05/2026, 00:00

Mero expediente

08/05/2026, 09:14

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:18

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Vitoria AlvesB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos às pp. 162-197, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700227-72.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:08

Ato ordinatório

18/12/2025, 12:06

Juntada de Carta

14/11/2025, 14:24

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Vitoria AlvesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora por intimada, do documento de p. 158, dos autos. Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700227-72.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:19

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:18

Juntada de Outros Documentos

25/08/2025, 10:52

Mero expediente

15/07/2025, 14:13

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Maria Vitoria Alves - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos n.º 0700227-72.2024.8.01.0011 Classe Procedimento Comum Cível Autor Maria Vitoria Alves Requerido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Despacho À luz da manifestação de p. 201, considerando o difícil acesso, a sazonalidade climática, os obstáculos geográficos e os elevados custos que marcam o acesso à justiça local, notadamente em se tratando de pretensão à benefício social, determino a redesignação da perícia1. Cumpra-se. Sena Madureira-AC, 08 de maio de 2026. Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700227-72.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/05/2026, 00:00

Mero expediente

08/05/2026, 09:14

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:18

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Vitoria AlvesB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos às pp. 162-197, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700227-72.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 14:08

Ato ordinatório

18/12/2025, 12:06

Juntada de Carta

14/11/2025, 14:24

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Vitoria AlvesB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora por intimada, do documento de p. 158, dos autos. Intimação - ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700227-72.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:19

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:18

Juntada de Outros Documentos

25/08/2025, 10:52

Mero expediente

15/07/2025, 14:13

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição inicial

16/06/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:07

Juntada de Outros Documentos

12/02/2025, 11:40

Juntada de Outros Documentos

26/11/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:44

Expedição de Carta.

11/11/2024, 19:48

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 17:34

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 08:49

Expedida/Certificada

18/04/2024, 11:55

Outras Decisões

25/03/2024, 09:33

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:45

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 07:44

Documentos

Interlocutória

•25/03/2024, 09:33

Despacho

•15/07/2025, 14:13

Despacho

•08/05/2026, 09:14