Procedimento Comum Cível 0715683-39.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 441.269,87

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO COSTA SIMONATO

OAB/SP 311479·CPF·Representa: Autor

ELLEN BARROS DE PAULA ARAÚJO

OAB/SP 147630·Representa: Autor

CÉSAR ROBERTO

OAB/SP 295635·Representa: Autor

RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP 333850·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:05

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marisa Lojas S/AB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA (OAB 333850/SP), ADV: CÉSAR ROBERTO (OAB 295635/SP), ADV: ELLEN BARROS DE PAULA ARAÚJO (OAB 147630/SP), ADV: ITALO COSTA SIMONATO (OAB 311479SP) - Processo 0715683-39.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, homologo a desistência da ação apresentada por MARISA LOJAS S.A., e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamen

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 15:07

Extinto o processo por desistência

20/01/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 15:22

Mero expediente

20/08/2025, 14:14

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:05

Documentos

Interlocutória

•24/11/2017, 13:53

CERTIDÃO (OUTRAS)

•23/02/2018, 17:36

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Marisa Lojas S/AB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Intimação - ADV: RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA (OAB 333850/SP), ADV: CÉSAR ROBERTO (OAB 295635/SP), ADV: ELLEN BARROS DE PAULA ARAÚJO (OAB 147630/SP), ADV: ITALO COSTA SIMONATO (OAB 311479SP) - Processo 0715683-39.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, homologo a desistência da ação apresentada por MARISA LOJAS S.A., e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamen

28/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2026, 15:07

Extinto o processo por desistência

20/01/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 15:22

Mero expediente

20/08/2025, 14:14

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:25

Juntada de Decisão

20/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 09:30

Juntada de Outros Documentos

16/12/2019, 18:42

Juntada de Outros Documentos

16/12/2019, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2018, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2018, 17:37

Juntada de Outros Documentos

17/02/2018, 18:06

Juntada de Outros Documentos

15/12/2017, 12:30

Realizado cálculo de custas

04/12/2017, 14:36

Realizado cálculo de custas

04/12/2017, 14:33

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.

28/11/2017, 11:52

Expedida/Certificada

24/11/2017, 16:27

Tutela Provisória

24/11/2017, 13:53

Conclusos para decisão

24/11/2017, 08:22

Realizado cálculo de custas

23/11/2017, 15:50

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 15:49

Decisão Monocrática Terminativa

•20/03/2025, 13:08

Decisão Monocrática Terminativa

•20/03/2025, 13:08

Despacho

•20/08/2025, 14:14

CARIMBO

•20/01/2026, 16:05