Execução Fiscal 0801296-61.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 14.590,11

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

NATERCIA BEZERRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição inicial

05/12/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801296-61.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDORA: B1Natercia Bezerra RochaB0 - Indefiro, mais uma vez, o pedido de extinção, pelos mesmos fundamento já expostos no despacho de p. 223, uma vez que o credor não esclareceu em que termos se deu a noticiada compensação, notadamente diante do fato de que o débito inicialmente executado era de R$ 14.420,46, e credor informou que o valor para compensação é de R$ apenas 4

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 06:23

Recebidos os autos

20/08/2025, 17:21

Indeferimento

20/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição inicial

12/03/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:28

Expedida/Certificada

25/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:18

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição inicial

05/12/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 05:10

Documentos

Despacho

•16/06/2016, 16:40

Ata de Audiência (Outras)

•10/02/2017, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801296-61.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDORA: B1Natercia Bezerra RochaB0 - Indefiro, mais uma vez, o pedido de extinção, pelos mesmos fundamento já expostos no despacho de p. 223, uma vez que o credor não esclareceu em que termos se deu a noticiada compensação, notadamente diante do fato de que o débito inicialmente executado era de R$ 14.420,46, e credor informou que o valor para compensação é de R$ apenas 4

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 06:23

Recebidos os autos

20/08/2025, 17:21

Indeferimento

20/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição inicial

12/03/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:28

Expedida/Certificada

25/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:18

Recebidos os autos

12/02/2025, 11:48

Mero expediente

12/02/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição inicial

22/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:18

Ato ordinatório

15/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição inicial

31/01/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 00:45

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 11:01

Expedida/Certificada

12/12/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:37

Recebidos os autos

04/12/2023, 11:35

Indeferimento

04/12/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:35

Recebidos os autos

20/07/2022, 18:20

Mero expediente

20/07/2022, 18:20

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

18/09/2021, 18:37

Ato ordinatório

18/09/2021, 15:18

Juntada de Outros Documentos

27/04/2020, 09:15

Juntada de Outros Documentos

27/04/2020, 09:15

Juntada de Outros Documentos

27/04/2020, 09:15

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 10:31

Ato ordinatório

19/02/2020, 09:16

Juntada de Outros Documentos

09/01/2020, 11:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2019.

10/12/2019, 07:10

Expedida/Certificada

09/12/2019, 11:07

Ato ordinatório

21/11/2019, 18:22

Juntada de Outros Documentos

24/10/2019, 12:48

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 07:39

Expedida/Certificada

14/08/2019, 14:12

Recebidos os autos

16/07/2019, 14:50

Mero expediente

16/07/2019, 14:50

Conclusos para despacho

07/02/2019, 18:27

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 10:21

Expedida/Certificada

25/07/2018, 14:09

Ato ordinatório

17/07/2018, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2018, 17:46

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 08:59

Expedida/Certificada

21/02/2018, 14:46

Ato ordinatório

17/01/2018, 15:23

Expedição de Certidão.

12/01/2018, 12:06

Publicado ato_publicado em 24/11/2017.

24/11/2017, 18:41

Expedida/Certificada

23/11/2017, 15:40

Ato ordinatório

23/11/2017, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 10:26

Publicado ato_publicado em 20/02/2017.

20/02/2017, 17:25

Expedida/Certificada

14/02/2017, 17:16

Ato ordinatório

10/02/2017, 16:08

Expedição de Outros Documentos.

10/02/2017, 16:06

Expedição de Certidão.

18/07/2016, 07:35

Expedição de Mandado.

08/07/2016, 08:18

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2016 10:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

06/07/2016, 11:37

Publicado ato_publicado em 20/06/2016.

20/06/2016, 14:24

Expedida/Certificada

17/06/2016, 15:39

Mero expediente

16/06/2016, 16:40

Conclusos para decisão

16/06/2016, 16:30

Recebidos os autos

16/06/2016, 16:30

Conclusos para despacho

16/06/2016, 16:08

Conclusos para decisão

16/06/2016, 10:58

Recebidos os autos

16/06/2016, 10:58

Conclusos para despacho

16/06/2016, 10:36

Conclusos para decisão

10/06/2016, 17:01

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 12:31

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 17:33

Despacho

•16/07/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 18:22

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•18/09/2021, 15:18

Despacho

•20/07/2022, 18:20

Interlocutória

•04/12/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:32

Despacho

•12/02/2025, 11:48

Interlocutória

•20/08/2025, 17:21