Execução Fiscal 0029536-06.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 16.430,31

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

C ARAB

CNPJ

Reu

LEONARDO VIDAL CALID

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS

OAB/AC 978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 00:58

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:28

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:31

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/11/2025, 10:11

Expedição de Carta.

29/10/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0029536-06.2010.8.01.0001 (apensado ao processo 0004003-84.2006.8.01.0001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA: B1C. Arab - Comarcial ArabB0 - 1. Cite-se o espólio de Calid Arab, na pessoa da inventariante Leonardo Vidal Calid (art. 8º da Lei nº 6.830/80), observando-se o endereço indicado pelo credor à p. 95. 2. Proceda-se à anotação, no cadastro do feito, dos dados do inventariante que represe

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 06:45

Recebidos os autos

18/08/2025, 09:32

Mero expediente

18/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição inicial

19/03/2025, 18:45

Todas as movimentações(115)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 00:58

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:28

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:31

Documentos

Interlocutória

•10/05/2012, 11:48

Interlocutória

•04/06/2012, 09:37

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Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/11/2025, 10:11

Expedição de Carta.

29/10/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0029536-06.2010.8.01.0001 (apensado ao processo 0004003-84.2006.8.01.0001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDORA: B1C. Arab - Comarcial ArabB0 - 1. Cite-se o espólio de Calid Arab, na pessoa da inventariante Leonardo Vidal Calid (art. 8º da Lei nº 6.830/80), observando-se o endereço indicado pelo credor à p. 95. 2. Proceda-se à anotação, no cadastro do feito, dos dados do inventariante que represe

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 06:45

Recebidos os autos

18/08/2025, 09:32

Mero expediente

18/08/2025, 09:32

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição inicial

19/03/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:44

Juntada de Outros Documentos

15/02/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:08

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição inicial

28/08/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:12

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 11:18

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

18/10/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 01:23

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 16:41

Expedição de Carta.

29/09/2023, 14:38

Expedida/Certificada

26/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:52

Recebidos os autos

25/09/2023, 11:11

Mero expediente

25/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:34

Ato ordinatório

03/05/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 15:59

Apensado ao processo

14/05/2018, 15:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2018, 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2018, 16:50

Expedição de Outros Documentos.

15/02/2018, 14:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2018.

15/02/2018, 09:37

Expedida/Certificada

09/02/2018, 14:42

Recebidos os autos

09/02/2018, 09:56

Outras Decisões

09/02/2018, 09:56

Conclusos para despacho

06/02/2018, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2018, 13:45

Juntada de Outros Documentos

06/02/2018, 13:45

Expedição de Certidão.

02/06/2016, 11:50

Audiência admonitória não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2016 09:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

02/06/2016, 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2014, 09:58

Expedição de Certidão.

25/09/2014, 09:57

Publicado ato_publicado em 12/09/2014.

12/09/2014, 08:48

Expedida/Certificada

11/09/2014, 14:48

Recebidos os autos

01/09/2014, 12:16

Outras Decisões

01/09/2014, 12:16

Conclusos para despacho

13/08/2014, 16:13

Juntada de Outros Documentos

13/08/2014, 16:13

Expedição de Certidão.

28/11/2013, 11:57

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/10/2013, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/04/2013.

18/04/2013, 12:00

Expedida/Certificada

17/04/2013, 12:00

Mero expediente

16/04/2013, 12:00

Enviar para publicação

16/04/2013, 12:00

Somente Publicar

16/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

08/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2013.

14/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

13/03/2013, 12:00

Mero expediente

12/03/2013, 12:00

Somente Publicar

12/03/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

04/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/02/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

06/02/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2013, 12:00

Expedição de Carta.

04/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

23/10/2012, 12:00

Outras Decisões

01/08/2012, 12:00

Processo Reativado

10/07/2012, 12:00

Outras Decisões

04/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

10/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

14/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

11/01/2012, 12:00

Processo Reativado

02/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

24/10/2011, 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2011, 12:00

Recebidos os autos

11/04/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

18/03/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

02/03/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

17/02/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2011, 12:00

Recebidos os autos

10/02/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

03/02/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

29/12/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

20/12/2010, 12:00

Recebidos os autos

14/12/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

14/12/2010, 12:00

Outras Decisões

14/12/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

11/12/2010, 12:00

Interlocutória

•01/08/2012, 18:21

Despacho

•12/03/2013, 13:22

Despacho

•16/04/2013, 13:10

Interlocutória

•01/09/2014, 12:16

Interlocutória

•09/02/2018, 09:56

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 11:14

Despacho

•25/09/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 16:08

Despacho

•18/08/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:28