Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/11/2013
Valor da Causa
R$ 165.325,01
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Partes do Processo
ESTADO DO ACRE
CNPJ
Autor
ESPOLIO DE J. B. SILVA
CNPJ
Reu
MARIA ELISSANDRA MIRANDA FALCAO
CPF
Reu
JOAO VICTOR SANTIAGO DA SILVA
CPF
Reu
NIVEA VICTORIA MIRANDA BERNARDO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO SILVA CESARIO ROSA
OAB/AC 2531·CPF·Representa: Autor
LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO
OAB/AC 2920·CPF·Representa: Autor
RAFAEL PINHEIRO ALVES
OAB/AC 4200·Representa: Autor
GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR
OAB/AC 2366·CPF·Representa: Autor
FELIX ALMEIDA DE ABREU
OAB/AC 1421·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Carta.
31/03/2026, 15:11
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 01:08
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 01:08
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 15:11
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 15:02
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:59
Mero expediente
09/02/2026, 15:59
Conclusos para despacho
29/01/2026, 09:26
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
27/11/2025, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 09:45
Expedição de Carta.
29/10/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
06/09/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JOSÉ BATISTA CAVALCANTE (OAB 302/AC), ADV: OSIAS RODRIGUES (OAB 552/AC), ADV: VANDA APARECIDA FERREIRA CALAÇA (OAB 2156/AC) - Processo 0015613-83.2005.8.01.0001 (001.05.015613-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Espólio de J. B. SilvaB0 - 1. Determino a exclusão do Sr. João Victor Santiago da Silva do cadastro de partes do presente feito. 2. Cite-se o espólio de Jose Bernardo da Silva, na pessoa da inventari
27/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/08/2025, 07:03
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 06:38
Documentos
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•26/07/2012, 13:48
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•26/07/2012, 13:48
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:59
Mero expediente
09/02/2026, 15:59
Conclusos para despacho
29/01/2026, 09:26
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
27/11/2025, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 09:45
Expedição de Carta.
29/10/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
06/09/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JOSÉ BATISTA CAVALCANTE (OAB 302/AC), ADV: OSIAS RODRIGUES (OAB 552/AC), ADV: VANDA APARECIDA FERREIRA CALAÇA (OAB 2156/AC) - Processo 0015613-83.2005.8.01.0001 (001.05.015613-7) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Espólio de J. B. SilvaB0 - 1. Determino a exclusão do Sr. João Victor Santiago da Silva do cadastro de partes do presente feito. 2. Cite-se o espólio de Jose Bernardo da Silva, na pessoa da inventari
27/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/08/2025, 07:03
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 06:38
Recebidos os autos
12/08/2025, 10:05
Mero expediente
12/08/2025, 10:05
Conclusos para decisão
28/04/2025, 10:28
Juntada de Petição de Petição inicial
25/03/2025, 21:00
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 00:40
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 21:01
Ato ordinatório
14/02/2025, 21:00
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
12/12/2024, 09:37
Juntada de Petição de Contestação
11/11/2024, 11:39
Expedição de Carta.
21/10/2024, 13:28
Juntada de Petição de Petição inicial
22/07/2024, 19:45
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 00:47
Expedição de Certidão.
08/07/2024, 11:10
Ato ordinatório
08/07/2024, 09:57
Expedição de Certidão.
07/04/2024, 01:40
Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024, 10:57
Expedida/Certificada
03/04/2024, 09:54
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 12:54
Recebidos os autos
27/03/2024, 10:25
Outras Decisões
27/03/2024, 10:25
Conclusos para decisão
02/12/2023, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 05:59
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 01:13
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 13:37
Ato ordinatório
10/08/2023, 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023, 09:34
Expedição de Mandado.
29/03/2023, 11:56
Expedição de Certidão.
06/11/2022, 05:14
Publicado ato_publicado em 04/11/2022.
04/11/2022, 11:31
Expedida/Certificada
31/10/2022, 12:12
Expedição de Certidão.
26/10/2022, 14:04
Recebidos os autos
06/10/2022, 08:33
Mero expediente
06/10/2022, 08:33
Conclusos para decisão
04/05/2022, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022, 22:31
Expedição de Certidão.
11/02/2022, 07:28
Expedição de Certidão.
31/01/2022, 22:11
Ato ordinatório
31/01/2022, 21:03
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 16:51
Juntada de Outros Documentos
10/10/2019, 11:15
Expedição de Certidão.
20/09/2019, 01:11
Expedição de Certidão.
09/09/2019, 14:09
Ato ordinatório
09/09/2019, 12:06
Expedição de Certidão.
28/06/2019, 11:23
Juntada de Outros Documentos
30/08/2018, 13:49
Expedição de Certidão.
13/08/2018, 20:52
Expedição de Certidão.
31/07/2018, 07:15
Ato ordinatório
30/07/2018, 19:25
Juntada de Outros Documentos
21/05/2018, 15:12
Recebidos os autos
07/02/2018, 15:03
Remetidos os autos da Contadoria
07/02/2018, 15:03
Juntada de Outros Documentos
07/02/2018, 15:03
Juntada de Outros Documentos
07/02/2018, 14:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2018, 14:20
Ato ordinatório
02/02/2018, 14:20
Publicado ato_publicado em 01/09/2017.
01/09/2017, 17:26
Expedida/Certificada
31/08/2017, 15:02
Recebidos os autos
31/08/2017, 11:09
Mero expediente
31/08/2017, 11:09
Conclusos para decisão
19/05/2017, 14:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/12/2016, 17:51
Juntada de Outros Documentos
12/12/2016, 17:51
Juntada de Outros Documentos
12/12/2016, 17:51
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/08/2016, 17:12
Publicado ato_publicado em 12/08/2016.
12/08/2016, 15:20
Expedida/Certificada
10/08/2016, 15:55
Recebidos os autos
22/07/2016, 19:18
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/07/2016, 19:18
Conclusos para despacho
22/07/2016, 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2016, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2016, 14:11
Juntada de Outros Documentos
05/12/2014, 13:48
Juntada de Outros Documentos
05/12/2014, 13:48
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/02/2014, 09:17
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2013, 12:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2013, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/10/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
18/10/2013, 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/10/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2013.
08/08/2013, 12:00
Expedida/Certificada
07/08/2013, 12:00
Somente Publicar
05/08/2013, 12:00
Mero expediente
02/08/2013, 12:00
Conclusos para despacho
19/06/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
05/04/2013, 12:00
Juntada de Outros Documentos
20/03/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 13/03/2013.
13/03/2013, 12:00
Expedida/Certificada
11/03/2013, 12:00
Mero expediente
07/03/2013, 12:00
Somente Publicar
07/03/2013, 12:00
Expedição de Certidão.
14/02/2013, 12:00
Conclusos para decisão
14/02/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 19/11/2012.
19/11/2012, 12:00
Expedida/Certificada
14/11/2012, 12:00
Mero expediente
13/11/2012, 12:00
Somente Publicar
13/11/2012, 12:00
Conclusos para despacho
24/10/2012, 12:00
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2012, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 15/10/2012.
15/10/2012, 12:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/10/2012, 12:00
Expedida/Certificada
11/10/2012, 12:00
Outras Decisões
24/09/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2012, 12:00
Juntada de Outros Documentos
26/07/2012, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
17/05/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2012, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
13/10/2011, 12:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/02/2011, 12:00
Outras Decisões
14/01/2011, 12:00
Recebidos os autos
14/01/2011, 12:00
Conclusos para decisão
13/01/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2010, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2010, 12:00
Recebidos os autos
05/10/2010, 12:00
Entrega em carga/vista
27/09/2010, 12:00
Outras Decisões
23/09/2010, 12:00
Recebidos os autos
23/09/2010, 12:00
Conclusos para decisão
22/09/2010, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2010, 12:00
Recebidos os autos
15/09/2010, 12:00
Entrega em carga/vista
06/09/2010, 12:00
Recebidos os autos
02/09/2010, 12:00
Despacho
02/09/2010, 12:00
Conclusos para despacho
27/08/2010, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2010, 12:00
Recebidos os autos
24/08/2010, 12:00
Expedição de Certidão.
24/08/2010, 12:00
Entrega em carga/vista
19/08/2010, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2010, 12:00
Recebidos os autos
29/06/2010, 12:00
Entrega em carga/vista
17/06/2010, 12:00
Recebidos os autos
16/06/2010, 12:00
Publicado ato_publicado em 14/06/2010.
14/06/2010, 12:00
Entrega em carga/vista
14/06/2010, 12:00
Expedida/Certificada
10/06/2010, 12:00
Ato ordinatório
09/06/2010, 12:00
Recebidos os autos
07/06/2010, 12:00
Outras Decisões
07/06/2010, 12:00
Expedição de Certidão.
07/06/2010, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
01/06/2010, 12:00
Expedição de Certidão.
01/06/2010, 12:00
Conclusos para despacho
01/06/2010, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
18/05/2010, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2010, 12:00
Recebidos os autos
30/04/2010, 12:00
Entrega em carga/vista
26/04/2010, 12:00
Expedição de Outros Documentos.
22/04/2010, 12:00
Recebidos os autos
07/04/2010, 12:00
Entrega em carga/vista
06/04/2010, 12:00
Publicado ato_publicado em 05/04/2010.
05/04/2010, 12:00
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2010 11:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.