Embargos à Execução 0713909-90.2025.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução 0713909-90.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

11/09/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: B1Sebastião Luiz Pinheiro NemetalaB0 - Intimação - ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES) - Processo 0713909-90.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Trata-se de embargos de declaração opostos por Sebastião Luiz Pinheiro Nemetala em face da sentença de fl. 158, a qual julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC, em razão do indeferimento da petição inicial protocolada em sistema eletrônico diverso do

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 09:16

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Sebastião Luiz Pinheiro NemetalaB0 - (...) Intimação - ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES) - Processo 0713909-90.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, devido ao indeferimento da petição inicial. Em razão do indeferimento da inicial, determino o cancelamento da distribuição do feito, com fulcro no artigo

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 10:47

Indeferida a petição inicial

26/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2025, 03:39

Conclusos para decisão

22/08/2025, 07:43

Documentos

CARIMBO

•26/08/2025, 10:40

CARIMBO

•10/09/2025, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

Expedida/Certificada

Indeferida a petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para decisão

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