Execução Fiscal 0704183-10.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 14.225,76

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DA SILVA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE

OAB/AC 4413·Representa: Autor

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·Representa: Autor

THIAGO TORRES DE ALMEIDA

OAB/AC 4199·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/01/2026, 09:30

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO TORRES DE ALMEIDA (OAB 4199/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0704183-10.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Alexandre da Silva BezerraB0 - Defiro, com fundamento no art. 782, § 3º do CPC e na Recomendação nº 03/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes por meio do SERASAJUD, conforme req

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:08

Recebidos os autos

25/08/2025, 15:10

Mero expediente

25/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de Petição inicial

03/05/2024, 12:11

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoramente

14/01/2026, 09:30

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 08:01

Documentos

Despacho

•16/06/2016, 16:38

Ata de Audiência (Outras)

•01/02/2017, 11:41

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THIAGO TORRES DE ALMEIDA (OAB 4199/AC), ADV: RAÍSSA CARVALHO FONSECA E ALBUQUERQUE (OAB 4413/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0704183-10.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Alexandre da Silva BezerraB0 - Defiro, com fundamento no art. 782, § 3º do CPC e na Recomendação nº 03/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes por meio do SERASAJUD, conforme req

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:08

Recebidos os autos

25/08/2025, 15:10

Mero expediente

25/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de Petição inicial

03/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:12

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2024, 11:00

Juntada de Outros Documentos

14/11/2023, 12:52

Juntada de Outros Documentos

14/11/2023, 12:52

Bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 12:52

Recebidos os autos

06/11/2023, 08:23

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:11

Mero expediente

07/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 13:03

Recebidos os autos

03/05/2022, 10:17

Execução frustrada

03/05/2022, 10:17

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 07:41

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 07:41

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 07:41

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 19:06

Ato ordinatório

10/06/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

30/11/2019, 01:01

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 16:53

Recebidos os autos

08/11/2019, 15:06

Outras Decisões

08/11/2019, 15:06

Conclusos para decisão

10/05/2019, 16:39

Juntada de Outros Documentos

17/04/2019, 07:49

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 01:16

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 19:34

Ato ordinatório

11/02/2019, 16:35

Juntada de Outros Documentos

11/02/2019, 16:32

Juntada de Outros Documentos

07/02/2019, 14:38

Apensado ao processo

08/08/2018, 10:54

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 20:57

Publicado ato_publicado em 30/07/2018.

30/07/2018, 19:51

Expedida/Certificada

25/07/2018, 13:21

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 13:27

Outras Decisões

27/06/2018, 09:23

Recebidos os autos

12/04/2018, 16:43

Conclusos para decisão

16/01/2018, 09:47

Juntada de Outros Documentos

08/08/2017, 14:04

Publicado ato_publicado em 12/07/2017.

12/07/2017, 12:04

Expedida/Certificada

10/07/2017, 15:52

Ato ordinatório

08/07/2017, 14:56

Expedição de Outros Documentos.

01/02/2017, 11:41

Expedição de Certidão.

22/07/2016, 08:34

Expedição de Mandado.

11/07/2016, 10:57

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2016 09:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

07/07/2016, 08:26

Publicado ato_publicado em 20/06/2016.

20/06/2016, 14:23

Expedida/Certificada

17/06/2016, 15:38

Mero expediente

16/06/2016, 16:38

Conclusos para decisão

16/06/2016, 16:30

Recebidos os autos

16/06/2016, 16:30

Conclusos para despacho

16/06/2016, 16:08

Conclusos para decisão

16/06/2016, 10:58

Recebidos os autos

16/06/2016, 10:58

Conclusos para despacho

16/06/2016, 10:14

Conclusos para decisão

10/06/2016, 17:03

Distribuído por sorteio

04/05/2016, 10:42

Interlocutória

•27/06/2018, 09:23

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 16:35

Interlocutória

•08/11/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:23

Interlocutória

•03/05/2022, 10:17

Despacho

•07/06/2023, 14:43

Interlocutória

•14/11/2023, 12:52

Despacho

•25/08/2025, 15:10