Execução Fiscal 0804691-61.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.043,05

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

BIANKA SOUSA RODRIGUES COSTA

CPF

Reu

B. S. R. COSTA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 11:00

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 08:01

Juntada de Outros Documentos

22/01/2026, 10:42

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804691-61.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1B. S. R. CostaB0 - B1Bianka Sousa Rodrigues CostaB0 - 1. Conforme se verifica na carta de intimação e AR de pp. 41/42, a parte executada foi intimada para ciência da penhora de valores em suas contas e não se manifestou. 2. Defiro o pedido do exequente (pp. 94/95) a fim de que se expeça alvará para transferência do valor depositado em conta judicial, em favo

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:07

Recebidos os autos

25/08/2025, 15:10

Mero expediente

25/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(88)

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 11:00

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 08:01

Juntada de Outros Documentos

22/01/2026, 10:42

Juntada de Outros Documentos

19/11/2025, 12:03

Documentos

Interlocutória

•30/11/2016, 13:22

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 10:37

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legal

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Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804691-61.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1B. S. R. CostaB0 - B1Bianka Sousa Rodrigues CostaB0 - 1. Conforme se verifica na carta de intimação e AR de pp. 41/42, a parte executada foi intimada para ciência da penhora de valores em suas contas e não se manifestou. 2. Defiro o pedido do exequente (pp. 94/95) a fim de que se expeça alvará para transferência do valor depositado em conta judicial, em favo

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:07

Recebidos os autos

25/08/2025, 15:10

Mero expediente

25/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

05/05/2025, 09:08

Juntada de Outros Documentos

27/02/2025, 12:49

Expedição de Carta.

18/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição inicial

17/12/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:29

Expedida/Certificada

26/11/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:52

Recebidos os autos

18/11/2024, 12:58

Mero expediente

18/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:43

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:23

Mero expediente

11/04/2024, 14:23

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:09

Recebidos os autos

16/02/2024, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2024, 12:54

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:36

Ato ordinatório

24/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição inicial

06/01/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:38

Ato ordinatório

19/10/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 09:21

Expedição de Carta.

07/07/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 09:06

Quebra de sigilo bancário

20/06/2022, 18:57

Conclusos para decisão

16/06/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 20:07

Ato ordinatório

11/04/2022, 14:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/02/2022, 16:14

Expedição de Carta.

17/11/2021, 11:26

Ato ordinatório

17/11/2021, 11:23

Juntada de Outros Documentos

17/11/2021, 11:16

Juntada de Outros Documentos

17/11/2021, 11:16

Juntada de Outros Documentos

17/11/2021, 11:16

Juntada de Outros Documentos

17/11/2021, 11:16

Bloqueio/penhora on line

17/11/2021, 11:16

Mero expediente

11/11/2021, 15:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 11:21

Expedição de Carta.

20/10/2021, 10:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 13:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

19/10/2021, 13:28

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 11:38

Expedida/Certificada

01/10/2021, 15:09

Recebidos os autos

29/09/2021, 19:24

Mero expediente

29/09/2021, 19:24

Conclusos para decisão

08/02/2019, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2018, 10:14

Publicado ato_publicado em 01/10/2018.

01/10/2018, 15:56

Expedida/Certificada

26/09/2018, 14:34

Ato ordinatório

25/09/2018, 08:51

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 15:46

Mero expediente

20/04/2018, 13:04

Juntada de Outros Documentos

20/04/2018, 13:02

Expedição de Outros Documentos.

01/02/2018, 21:13

Recebidos os autos

12/01/2018, 13:38

Conclusos para despacho

12/01/2018, 11:51

Juntada de Outros Documentos

13/11/2017, 15:32

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.

10/10/2017, 15:17

Expedida/Certificada

05/10/2017, 15:21

Ato ordinatório

05/10/2017, 10:37

Juntada de Outros Documentos

05/10/2017, 10:36

Expedição de Outros Documentos.

03/05/2017, 11:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:26

Expedida/Certificada

01/12/2016, 15:44

Outras Decisões

30/11/2016, 13:22

Conclusos para decisão

10/11/2016, 08:50

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 15:21

Despacho

•29/09/2021, 19:24

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2021, 15:33

Interlocutória

•17/11/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:56

Interlocutória

•20/06/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:20

Interlocutória

•16/02/2024, 12:54

Despacho

•11/04/2024, 14:23

Despacho

•18/11/2024, 12:58

Despacho

•25/08/2025, 15:10