Processo 0602894-60.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602894-60.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1EDMILSON FERREIRA JUVIANO FILHOB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - B1Policía Militar do Estado do Acre - Assessoria de Inteligencia e Análise CriminalB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual ped Intimação - ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0602894-60.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos -

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:53

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:06

Classe retificada de 436 para 14695

27/02/2026, 08:28

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:00

Processo Reativado

26/02/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Apelado: Edmilson Ferreira Juviano Filho Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602894-60.2012.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órg Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602894-60.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Apelado: Edmilson Ferreira Juviano Filho Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602894-60.2012.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órg Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602894-60.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Apelado: Edmilson Ferreira Juviano Filho Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602894-60.2012.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órg Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602894-60.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Edmilson Ferreira Juviano Filho - Procurador: Mayko Figale Maia - Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0602894-60.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Edmilson Ferreira Juviano Filho - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Despacho de fl. 135 lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Mayko Figale Maia - Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) Nº 0602894-60.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Edmilson Ferreira Juviano Filho - DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem requerimento de oposição ao julgamento em ambiente virtual de votação, independentemente de motivação declarada, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 93, § 2º, do RITJAC c/c Art. 151 do RITR. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. - Magistra Nº 0602894-60.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

28/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

25/09/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•31/05/2012, 09:08

Ato Ordinatório

•16/08/2012, 15:27