Processo 0602155-87.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0602155-87.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:31

Classe retificada de 436 para 14695

05/03/2026, 11:30

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 00:25

Processo Reativado

26/02/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Luciano Albuquerque Pereira Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602155-87.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Luciano Albuquerque Pereira Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602155-87.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) Apelado: Luciano Albuquerque Pereira Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602155-87.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luciano Albuquerque Pereira - Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) - Procurador: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), Próximos Julgados - 0602155-87.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luciano Albuquerque Pereira - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Despacho de fl. 171 lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) - Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Nº 0602155-87.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Luciano Albuquerque Pereira - DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem requerimento de oposição ao julgamento em ambiente virtual de votação, independentemente de motivação declarada, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 93, § 2º, do RITJAC c/c Art. 151 do RITR. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. - Magistrado(a Nº 0602155-87.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

05/09/2012, 12:00

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04/09/2012, 12:00

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03/09/2012, 12:00

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21/08/2012, 12:00

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14/08/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•03/05/2012, 11:47

Ato Ordinatório

•10/08/2012, 08:36

—

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Classe retificada de 436 para 14695

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Processo Reativado

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