Processo 0603876-74.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0603876-74.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0603876-74.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1THIAGO FROTA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento C

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:53

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:06

Classe retificada de 436 para 14695

27/02/2026, 08:27

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:00

Processo Reativado

26/02/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Daniela Marques Correa de Carvalho Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Apelado: Thiago Frota Silva Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603876-74.2012.8.01.0070 Foro de O Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603876-74.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Daniela Marques Correa de Carvalho Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Apelado: Thiago Frota Silva Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603876-74.2012.8.01.0070 Foro de O Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603876-74.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Daniela Marques Correa de Carvalho Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Apelado: Thiago Frota Silva Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603876-74.2012.8.01.0070 Foro de O Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603876-74.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Thiago Frota Silva - Procurador: Daniela Marques Correa de Carvalho - Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, CO Próximos Julgados - 0603876-74.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Thiago Frota Silva - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Despacho de fl. 135 lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Daniela Marques Correa de Carvalho - Tiago Cordeiro Nogueira - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Nº 0603876-74.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Thiago Frota Silva - DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem requerimento de oposição ao julgamento em ambiente virtual de votação, independentemente de motivação declarada, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 93, § 2º, do RITJAC c/c Art. 151 do RITR. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. - Magistrado(a) Marcelo Nº 0603876-74.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

20/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

10/10/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•12/07/2012, 17:49

Ato Ordinatório

•28/09/2012, 08:50