Processo 0602903-22.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602903-22.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1MACILDA SILVA DOS SANTOSB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - B1Policía Militar do Estado do Acre - Assessoria de Inteligencia e Análise CriminalB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistem Intimação - ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC) - Processo 0602903-22.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos -

02/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:53

Expedida/Certificada

27/02/2026, 11:06

Classe retificada de 436 para 14695

27/02/2026, 09:04

Ato ordinatório

27/02/2026, 08:00

Processo Reativado

26/02/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Apelada: Macilda Silva dos Santos Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) Advogada: Márcia Cristhiny Costa Barbosa (OAB: 2525/AC) Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) Advogado: Wellington F Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602903-22.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Apelada: Macilda Silva dos Santos Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) Advogada: Márcia Cristhiny Costa Barbosa (OAB: 2525/AC) Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) Advogado: Wellington F Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602903-22.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Mayko Figale Maia Apelada: Macilda Silva dos Santos Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) Advogada: Márcia Cristhiny Costa Barbosa (OAB: 2525/AC) Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) Advogado: Wellington F Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602903-22.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Macilda Silva dos Santos - Procurador: Mayko Figale Maia - Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) - Advogada: Márcia Cristhiny Costa Barbosa (OAB: 2525/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)PAUTADO EM S Próximos Julgados - 0602903-22.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Macilda Silva dos Santos - DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem requerimento de oposição ao julgamento em ambiente virtual de votação, independentemente de motivação declarada, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 93, § 2º, do RITJAC c/c Art. 151 do RITR. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. - Magistrado(a) M Nº 0602903-22.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Macilda Silva dos Santos - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Despacho de fl. 135 lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Mayko Figale Maia - Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC) - Márcia Cristhiny Costa Barbosa (OAB: 2525/AC) - João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC Nº 0602903-22.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

01/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

27/09/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•31/05/2012, 09:20

Ato Ordinatório

•16/08/2012, 15:31