Processo 0602885-98.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0602885-98.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 11:32

Classe retificada de 436 para 14695

05/03/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 00:25

Processo Reativado

26/02/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Apelado: Lucileia dos Santos de Paula Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602885 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602885-98.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Apelado: Lucileia dos Santos de Paula Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602885 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602885-98.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) Apelado: Lucileia dos Santos de Paula Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602885 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602885-98.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Lucileia dos Santos de Paula - Procurador: Rodrigo Medeiros de Lima - Procuradora: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESS Próximos Julgados - 0602885-98.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Lucileia dos Santos de Paula - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Despacho de fl. 171 lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Medeiros de Lima - Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) Nº 0602885-98.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Lucileia dos Santos de Paula - DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem requerimento de oposição ao julgamento em ambiente virtual de votação, independentemente de motivação declarada, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 93, § 2º, do RITJAC c/c Art. 151 do RITR. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. - Magistrado( Nº 0602885-98.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

27/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

26/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

25/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

24/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

20/09/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

12/09/2012, 12:00

Documentos

Despacho

•31/05/2012, 09:13

Interlocutória

•04/06/2012, 12:06

—

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Classe retificada de 436 para 14695

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Processo Reativado

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