Execução Fiscal 5000648-14.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 203.201,76

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

R. SILVA LOPES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

24/03/2026, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/11/2025, 20:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/09/2025, 16:04

Determinada a citação

02/09/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000648-14.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 25/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 10:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 12:53