Execução Fiscal 5000670-72.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 247.079,44

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MARY MAKE - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/04/2026, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/02/2026, 01:01

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:34

Juntada de Petição

21/01/2026, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/11/2025, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2025, 10:30

Determinada a citação

09/09/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000670-72.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 25/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:58

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/04/2026, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:12

20/02/2026, 01:01

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:34

Juntada de Petição

21/01/2026, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/11/2025, 20:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2025, 10:30

Determinada a citação

09/09/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000670-72.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 25/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 13:58