Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0101505-59.2025.8.01.0000 - TJAC

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0101505-59.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sayvan Amorim Saturnino - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Por este ato, as partes ficam intimadas da decisão proferida às páginas 424/428, com a seguinte parte dispositiva:"...Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Su Nº 0101505-59.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Brasileia -

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

28/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sayvan Amorim Saturnino - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas da decisão proferida às páginas 21, com a seguinte parte dispositiva:"...Sendo assim, dada a dependência do presente feito ao principal, dede rigor a sua redistribuição ao Des. Samoel Evangelista, motivo pelo qual devolvo os autos à SEJUD para as providências cabíve Nº 0101505-59.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Brasileia -

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sayvan Amorim Saturnino - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) Nº 0101505-59.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Brasileia -

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de Parecer

25/08/2025, 07:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/08/2025, 07:00

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

21/08/2025, 14:31

Impedimento

21/08/2025, 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal

19/08/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:25

Documentos

Interlocutória

•21/08/2025, 14:29

Interlocutória

•08/09/2025, 14:10

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Parecer

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

Impedimento

Conclusos para admissibilidade recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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