Cumprimento de sentença 0707254-60.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.677,25

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Raimundo Nonato da Costa Maia (Fora de Uso)

Partes do Processo

NATIELE ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

CENTRO DE FORMACOES DE CONDUTORES HABILITAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA

OAB/AC 6340·CPF·Representa: Autor

WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA

OAB/AC 6420·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:12

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 08:12

Juntada de Outros Documentos

10/11/2025, 13:27

Juntada de Outros Documentos

10/11/2025, 13:24

Recebidos os autos

29/10/2025, 12:06

Inexistência de bens penhoráveis

29/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC) - Processo 0707254-60.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Natiele Alves da RochaB0 - RECLAMADO: B1Centro de Formações de Condutores HabilitarB0 - Ante a certidão negativa de p. 163, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, indicar a atual localização dos bens indicados à penhora, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência,

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 06:02

Mero expediente

26/09/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/09/2025, 20:08

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:12

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 08:12

Juntada de Outros Documentos

10/11/2025, 13:27

Juntada de Outros Documentos

10/11/2025, 13:24

Recebidos os autos

29/10/2025, 12:06

Documentos

Interlocutória

•07/11/2023, 14:26

Interlocutória

•23/11/2023, 09:11

Inexistência de bens penhoráveis

29/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC) - Processo 0707254-60.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Natiele Alves da RochaB0 - RECLAMADO: B1Centro de Formações de Condutores HabilitarB0 - Ante a certidão negativa de p. 163, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 dias, indicar a atual localização dos bens indicados à penhora, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência,

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 06:02

Mero expediente

26/09/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/09/2025, 20:08

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 10:45

Juntada de Outros Documentos

01/09/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC), ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC) - Processo 0707254-60.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - RECLAMANTE: B1Natiele Alves da RochaB0 - RECLAMADO: B1Centro de Formações de Condutores HabilitarB0 - Inicialmente, indefiro o pedido de penhora do bem indicado às p. 136-137 e 145 (Yamaha Factor, placa NXR3628), pois apresenta restrição de reserva de domínio. Por outra, defiro o pedido de penhora d

29/08/2025, 00:00

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 13:48

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 13:48

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 13:48

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 13:48

Expedida/Certificada

28/08/2025, 06:06

Classe retificada de 436 para 156

20/08/2025, 08:29

Recebidos os autos

19/08/2025, 12:14

Outras Decisões

19/08/2025, 12:14

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:29

Juntada de Outros Documentos

19/08/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:23

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:30

Mero expediente

15/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:53

Juntada de Outros Documentos

12/08/2025, 12:50

Juntada de Outros Documentos

11/07/2025, 11:34

Juntada de Outros Documentos

11/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 22:24

Recebidos os autos

09/07/2025, 10:18

Outras Decisões

09/07/2025, 10:18

Juntada de Carta

18/06/2025, 10:32

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:25

Classe retificada de 436 para 156

18/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC) - Processo 0707254-60.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Natiele Alves da RochaB0 - RECLAMADO: B1Centro de Formações de Condutores HabilitarB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016) Face a certidão do oficial de justiça (p. 111), dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço atualizado do deved

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:40

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:37

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:37

Remessa do Arquivo para #{destino}

03/06/2025, 10:08

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 10:03

Juntada de Outros Documentos

29/04/2025, 09:59

Juntada de Outros Documentos

27/03/2025, 11:49

Expedição de Carta Precatória.

25/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 08:15

Juntada de Outros Documentos

04/03/2025, 11:44

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:09

Outras Decisões

31/01/2025, 15:09

Conclusos para decisão

30/01/2025, 08:28

Evoluída a classe de 436 para 156

30/01/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.

26/01/2025, 12:28

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.

26/01/2025, 12:27

Juntada de Certidão

26/01/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Valente da Silva Paiva (OAB 6340/AC), Weiller Wysler Zuza da Silva (OAB 6420/AC) Processo 0707254-60.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Natiele Alves da Rocha - Reclamado: Centro de Formações de Condutores Habilitar - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/1ªTR/JE/AC Nº (fls. 82) e providências da espécie no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2025, 09:59

Expedida/Certificada

15/01/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 22:08

Processo Reativado

14/01/2025, 10:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/08/2024, 23:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/08/2024, 23:13

Recebidos os autos

02/08/2024, 11:08

Recebidos os autos

02/08/2024, 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2024, 10:54

Conclusos para decisão

14/07/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de Apelação

05/07/2024, 12:49

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 08:09

Expedida/Certificada

27/06/2024, 11:34

Recebidos os autos

25/06/2024, 08:02

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2024, 08:02

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 15:54

Decisão

24/06/2024, 15:52

Infrutífera

04/05/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2024, 08:37

Expedida/Certificada

19/03/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.

14/03/2024, 15:13

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 07:44

Expedida/Certificada

13/03/2024, 10:13

Recebidos os autos

06/03/2024, 11:11

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:11

Recebidos os autos

06/03/2024, 10:10

Mero expediente

06/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2024, 09:29

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:59

Evoluída a classe de 436 para 156

06/02/2024, 11:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2024, 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

06/02/2024, 11:59

Juntada de Carta

06/02/2024, 11:45

Parcial

05/02/2024, 13:52

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2024, 09:11

Expedida/Certificada

21/12/2023, 09:02

Juntada de Outros Documentos

19/12/2023, 08:45

Expedição de Carta Precatória.

14/12/2023, 13:52

Mero expediente

29/11/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

27/11/2023, 13:00

Evoluída a classe de 436 para 156

24/11/2023, 08:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/11/2023, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/11/2023, 08:20

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:11

Outras Decisões

23/11/2023, 09:11

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:10

Mero expediente

22/11/2023, 09:09

Recebidos os autos

22/11/2023, 09:09

Conclusos para decisão

10/11/2023, 10:40

Evoluída a classe de 436 para 156

10/11/2023, 10:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2023, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 07:52

Evoluída a classe de 436 para 156

08/11/2023, 09:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2023, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2023, 09:53

Recebidos os autos

07/11/2023, 14:26

Não Concedida a Medida Liminar

07/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão

07/11/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 09:44

Despacho

•29/11/2023, 16:18

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2024, 13:52

Interlocutória

•06/03/2024, 11:11

Ata de Audiência (Outras)

•04/05/2024, 12:14

CARIMBO

•25/06/2024, 08:02

Interlocutória

•02/08/2024, 10:54

Interlocutória

•31/01/2025, 15:09

Interlocutória

•09/07/2025, 10:18

Despacho

•15/08/2025, 12:30

Interlocutória

•19/08/2025, 12:14

Despacho

•26/09/2025, 11:23

CARIMBO

•29/10/2025, 12:06