Execução Fiscal 0800943-21.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0800943-21.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:51

Processo Reativado

18/03/2026, 08:34

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/02/2026, 15:53

Mero expediente

05/12/2025, 16:42

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC) - Processo 0800943-21.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016 Dá a parte devedora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:32

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC) - Processo 0800943-21.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Gladson Augusto Silva MenezesB0 - 3. Pelo exposto, em obediência ao Precedente Vinculante do Supremo Tribunal Federal - STF, como indicado na fundamentação supra, reconheço a falta de interesse processual de agir no presente processo executivo e extingo a presente ação sem lhe dar mais curso, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 4. A Fazenda Públ

28/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/04/2016, 20:39

Interlocutória

•09/09/2016, 17:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

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