Cumprimento de sentença 0712116-97.2017.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de sentença 0712116-97.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AIRTON CEZINO FELICIO (OAB 5595/AC) - Processo 0712116-97.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Miragina S/A Indústria e ComércioB0 - DEVEDOR: B1Cleilton Oliveira LimaB0 - Pelo o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, julgando o processo extinto, com a resolução do mérito, conforme artigo 924, V, do CPC. Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis à espécie, nos termos do art. 921,

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 08:49

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2025, 17:25

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: AIRTON CEZINO FELICIO (OAB 5595/AC) - Processo 0712116-97.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1Miragina S/A Indústria e ComércioB0 - DEVEDOR: B1Cleilton Oliveira LimaB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 11:56

Outras Decisões

27/08/2025, 16:40

Arquivado Provisoramente

21/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 17:45

Arquivado Provisoramente

04/05/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2022, 07:39

Expedida/Certificada

03/05/2022, 10:53

Documentos

Interlocutória

•22/09/2017, 13:40

Despacho

•27/10/2017, 09:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Provisoramente

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

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