Execução de Título Extrajudicial 0714623-94.2018.8.01.0001 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0714623-94.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC) - Processo 0714623-94.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: B1Barreiros e Almeida LtdaB0 - DEVEDOR: B1Antonio Jose Morais de LemosB0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título extrajudicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis à espécie,

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2025, 12:42

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2025, 14:52

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC) - Processo 0714623-94.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: B1Barreiros e Almeida LtdaB0 - DEVEDOR: B1Antonio Jose Morais de LemosB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC) - Processo 0714623-94.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: B1Barreiros e Almeida LtdaB0 - DEVEDOR: B1Antonio Jose Morais de LemosB0 - Anterior a apreciação do pedido de fls. 51, publique-se a decisão de fls. 50 para que a parte credora se manifeste acerca das questões ali expostas. Publique-se. Cumpra-se.

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 13:05

Expedida/Certificada

28/08/2025, 13:04

Mero expediente

21/08/2025, 17:59

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:24

Documentos

Interlocutória

•20/01/2019, 21:06

Ata de Audiência (Outras)

•01/04/2019, 12:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/10/2025

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para despacho

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