Procedimento Comum Cível 0024781-07.2008.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0024781-07.2008.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco ABN Amro Real S.A - Apelado: Espólio de Fernando de Oliveira Conde - Sem complemento - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Carlos Maximiano Mafra de Laert (OAB: 3987/AC) - Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 133055/RJ) - Ricardo Lopes Moreira (OAB: 124061/RJ) - Deborah Sales (OAB: 9687/CE) - Caio Cesar Rocha (OAB: 15095/CE) - Anastacio Marinho (OAB: 8502/CE) - Júlio Cabral (OA MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0024781-07.2008.8.01.0001 (0024781-07.2008.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco ABN Amro Real S.A - Apelado: Espólio de Fernando de Oliveira Conde - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO (PLANO VERÃO). SUSPENSÃO. RETIRADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO. PRELIMINARES. PRESCRIÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. AFASTADAS. CORREÇÃO DO SALDO NA CADERNETA DE POUPANÇA (42,72% - IPC). JUROS REMUNER MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0024781-07.2008.8.01.0001 (0024781-07.2008.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco ABN Amro Real S.A - Apelado: Espólio de Fernando de Oliveira Conde - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000002897, com 3 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Carlos Maximiano Mafra de Laert (OAB: 3987/AC) - Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 133055/RJ) - Ricardo Lopes Moreira (OAB: 124061/RJ) - Deborah Sales (OAB: 9687/CE) - Caio Cesar Rocha (OAB: 15095/CE) - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0024781-07.2008.8.01.0001 (0024781-07.2008.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco ABN Amro Real S.A - Apelado: Espólio de Fernando de Oliveira Conde - Assim exposto, indefere-se o pleito deduzido pelo recorrente na petição em análise (pp. 441-442) e, por consequinte, determina-se a manutenção do sobrestamento do processo até o julgamento do Tema 264/STF. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Carlos Maximiano Mafra de Laert (OAB: 3987/AC) - Adam Miranda MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0024781-07.2008.8.01.0001 (0024781-07.2008.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco ABN Amro Real S.A - Apelado: Espólio de Fernando de Oliveira Conde - - Assim exposto, INADMITO o recurso especial em análise. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Carlos Maximiano Mafra de Laert (OAB: 3987/AC) - Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 133055/RJ) - Ricardo Lopes Moreira (OAB: 124061/RJ) - Deborah Sales (OAB: 9687/CE) - Caio Cesar Rocha (OAB: 15095/CE) - Anastac INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0024781-07.2008.8.01.0001 (0024781-07.2008.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco -

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco ABN Amro Real S.A - Apelado: Espólio de Fernando de Oliveira Conde - Assim exposto, determina-se que a SEJUD certifique detalhadamente os fatos descritos na presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias, e depois submeta o presente processo à nova conclusão ao Gabinete da Vice-Presidência do TJAC. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Carlos Maximiano Mafra de Laert (OAB: 3987/AC) - A Nº 0024781-07.2008.8.01.0001 (0024781-07.2008.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco -

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco ABN Amro Real S.A - Apelado: Espólio de Fernando de Oliveira Conde - Dá a parte Recorrida Espólio de Fernando de Oliveira Conde por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Maximiano Mafra de Laert (OAB: 3987/AC) - Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 133055/RJ) - Ricardo Lopes Moreira (OAB: 124061/R Nº 0024781-07.2008.8.01.0001 (0024781-07.2008.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco -

01/09/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

06/05/2022, 10:44

Realizado cálculo de custas

16/08/2019, 11:21

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/02/2015, 15:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/02/2015, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2015, 15:51

Publicado ato_publicado em 28/01/2015.

28/01/2015, 11:58

Expedida/Certificada

27/01/2015, 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/01/2015, 18:54

Documentos

Despacho

•13/08/2012, 10:23

Despacho

•13/08/2012, 10:24