Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
26/03/2026, 12:10
Negado seguimento a Recurso
26/03/2026, 10:49
Conclusos para admissibilidade recursal
16/03/2026, 13:53
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 13:44
Processo Reativado
16/03/2026, 13:42
Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
16/03/2026, 08:15
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Mero expediente
06/03/2026, 08:12
Documentos
Interlocutória
•04/12/2023, 10:39
TipoProcessoDocumento#22
•03/06/2024, 09:10
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 13:44
Processo Reativado
16/03/2026, 13:42
Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
16/03/2026, 08:15
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Mero expediente
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
06/03/2026, 08:12
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
06/03/2026, 08:12
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
06/03/2026, 08:12
Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
03/02/2026, 07:00
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 06:34
Ato ordinatório
02/02/2026, 08:13
Prorrogada a medida de proteção de Solicitação aos órgãos socioassistenciais da inclusão da vítima e de sua família nos atendimentos a que têm direito
02/02/2026, 07:35
Conclusos para admissibilidade recursal
26/01/2026, 08:59
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 08:59
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
22/01/2026, 17:00
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 01:03
Transitado em Julgado em "data"
12/01/2026, 11:17
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 11:17
Ato ordinatório
12/01/2026, 11:16
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 08:28
Ato ordinatório
09/01/2026, 13:47
Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
30/12/2025, 11:43
Negado seguimento a Recurso
30/12/2025, 11:42
Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2025, 12:54
Expedição de Certidão.
05/12/2025, 12:44
Processo Reativado
04/12/2025, 13:07
Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
04/12/2025, 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:STF) para destino
19/11/2025, 08:32
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 16:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2025, 23:36
Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2025, 12:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/11/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 06:28
Ato ordinatório
08/10/2025, 08:00
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 10:35
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
01/10/2025, 18:00
Expedição de Certidão.
13/09/2025, 01:05
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 09:07
Ato ordinatório
03/09/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
01/09/2025, 08:34
Ato ordinatório
29/08/2025, 10:24
Ato ordinatório
18/08/2025, 09:47
Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2025, 08:48
Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2025, 08:48
Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025, 11:24
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
04/06/2025, 10:00
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 01:05
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 08:34
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 14:37
Ato ordinatório
20/05/2025, 14:36
Ato ordinatório
20/05/2025, 14:31
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 14:25
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
12/05/2025, 15:11
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 15:09
Transferência de Processo - Saída
08/05/2025, 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025, 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
14/04/2025, 09:23
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 09:19
Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/04/2025, 09:48
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/04/2025, 09:47
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
10/04/2025, 09:47
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/04/2025, 09:46
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 11:22
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/07/2024, 07:17
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 13:44
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 01:15
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 09:12
Ato ordinatório
18/06/2024, 09:00
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 08:34
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 10:25
Publicado ato_publicado em 15/06/2024.
15/06/2024, 07:00
Conhecido o recurso de parte e não-provido
14/06/2024, 14:28
Voto do Relator
14/06/2024, 14:28
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 08:27
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 08:27
Conclusos para decisão
13/06/2024, 14:50
Deliberado em Sessão
13/06/2024, 09:00
Conhecido o recurso de parte e não-provido
13/06/2024, 09:00
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
04/06/2024, 09:52
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 08:47
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 08:45
Inclusão em Pauta
03/06/2024, 10:52
Pedido de inclusão
03/06/2024, 09:10
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 21:37
Conclusos para despacho
25/01/2024, 14:16
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 14:14
Ato ordinatório
25/01/2024, 14:11
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 08:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2023, 10:39
Conclusos para despacho
16/10/2023, 10:17
Expedição de Certidão.
16/10/2023, 10:16
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 19:51
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
21/09/2023, 08:37
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 13:44
Ato ordinatório
20/09/2023, 13:42
Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar