Procedimento Comum Cível 0700725-61.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 54.898,70

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: Banco Santander SA - Banco Bradesco S/A - Banco Santander SA e outro Decisão Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0700725-61.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por Antonio Rodrigues de Oliveira em face de Banco Santander Brasil SA e Banco Bradesco, todos devi

15/05/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 08:43

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 10:29

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 10:19

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 10:19

Juntada de Acórdão

09/01/2026, 10:19

Decisão de Saneamento e Organização

08/12/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 e outro - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0700725-61.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 13:07

Todas as movimentações(57)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: Banco Santander SA - Banco Bradesco S/A - Banco Santander SA e outro Decisão Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0700725-61.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por Antonio Rodrigues de Oliveira em face de Banco Santander Brasil SA e Banco Bradesco, todos devi

15/05/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 08:43

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 10:29

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 10:19

Juntada de Outros Documentos

09/01/2026, 10:19

Juntada de Acórdão

09/01/2026, 10:19

Decisão de Saneamento e Organização

08/12/2025, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 e outro - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida Intimação - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0700725-61.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:05

Mero expediente

28/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2025, 04:47

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 00:53

Mero expediente

30/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:49

Ato ordinatório

30/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2025, 13:34

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:23

Juntada de Decisão

16/06/2025, 08:21

Infrutífera

09/06/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 07:01

Juntada de Outros Documentos

30/05/2025, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 07:03

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/05/2025, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 04:26

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 11:20

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 11:09

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 07:30:00, Vara Cível.

19/05/2025, 09:34

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 09:24

Concedida a Medida Liminar

16/05/2025, 12:20

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:18

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 06:03

Documentos

Interlocutória

•16/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:19

Interlocutória

•06/06/2025, 10:48

Ata de Audiência (Outras)

•09/06/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:48

Despacho

•30/06/2025, 11:20

Despacho

•28/08/2025, 10:42

Interlocutória

•08/12/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•16/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:19

Interlocutória

•06/06/2025, 10:48

Ata de Audiência (Outras)

•09/06/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:48

Despacho

•30/06/2025, 11:20

Despacho

•28/08/2025, 10:42

Interlocutória

•08/12/2025, 20:55

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19

ACÓRDÃO

•09/01/2026, 10:19