Recurso Especial 0003084-81.1995.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

FERNANDO SALES CASTRO

CPF

Autor

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTRO

CPF

Autor

MARIA DA PENHA MARTINS FIGUEIREDO

Reu

JULIANA JUNIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Reu

MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

FERNANDO SALES CASTRO

CPF

Autor

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTRO

CPF

Autor

MARIA DA PENHA MARTINS FIGUEIREDO

Reu

JULIANA JUNIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Reu

MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

SEVERINO LIMA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANTONIO AVILA SILVA

CPF

TERCEIRO

MILTON PASTRO

CPF

TERCEIRO

JOSE LEITE DE ARAUJO

TERCEIRO

WILSON ARAUJO FERNANDES

TERCEIRO

ELDEN TEIXEIRA CUNHA

TERCEIRO

ODIMAR BEZERRA DE SOUZA

TERCEIRO

SILVIA LUCIANE BASSO

CPF

TERCEIRO

EDISON VICENTE FERREIRA

CPF

TERCEIRO

JOSE ALBERTO SILVA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

MARIA ALDENIZE DE SOUZA BANDEIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA FREITAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ELIONA PAULA DE MELO

CPF

TERCEIRO

LINCOLN LIMA E SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE RUBERTO DE ANDRADE LIMA

TERCEIRO

MARCELO CALIXTO DA CRUZ

TERCEIRO

MARCO AURELIO PRADO NETO

TERCEIRO

TANIA MARIA DOS SANTOS

TERCEIRO

IVANIRA NOGUEIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

JOAO CALVO

TERCEIRO

FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA PINHEIRO

TERCEIRO

CLAUDIO MARCIO DIAS

TERCEIRO

TEREZINHA DE JESUS VIRGILIO HOLANDA

TERCEIRO

MARIA BATALHA

TERCEIRO

MILTON PASTRO

TERCEIRO

ELILSON CONCEICAO MATOS

TERCEIRO

NILSON MATOS DE ALMEIDA

TERCEIRO

JURIVALDO BRASILIA DA COSTA

TERCEIRO

FRANCELINO CARVALHO DA COSTA

TERCEIRO

HILDA DE ABREU LIMA

TERCEIRO

FRANCISCO CHAGAS CAMPOS

TERCEIRO

ALDEMIR BARBOSA DA ROCHA

TERCEIRO

MANOEL NILO ALMEIDA DA SILVA

TERCEIRO

SIDONIA MARIA KALLID

TERCEIRO

NEUSA OLIVEIRA DE SOUZA

TERCEIRO

AXIAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

FRANCISCO CLEITON CORREIA LIMA

TERCEIRO

ADONIDAS FEITOSA RODRIGUES JUNIOR

TERCEIRO

VILMANIR OLIVEIRA DE ALMEIDA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

21/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 747478/2025

19/08/2025, 11:31

Protocolizada Petição 747478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 12:00

Não conhecido o recurso de DEOCLECIANO SALES LYRA CASTRO e FERNANDO SALES CASTRO

25/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/04/2023, 10:14

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/04/2023, 10:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/03/2023, 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

03/03/2023, 21:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 12:00

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/08/2025, 11:31