Execução Fiscal 5000791-03.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.980,13

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JESIVANE FERREIRA DOS SANTOS 91891329200

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:36

Bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:21

Juntada de Petição

23/02/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2025, 23:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2025, 09:44

Determinada a citação

29/09/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000791-03.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 27/08/2025.

01/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:12

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:36

Bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 11:36

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 11:36

05/03/2026, 09:21

Juntada de Petição

23/02/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2025, 23:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2025, 09:44

Determinada a citação

29/09/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000791-03.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 27/08/2025.

01/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:12

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 08:12