Execução Fiscal 5000847-36.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.089,76

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

T. A. B. BASTOS CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

12/01/2026, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/11/2025, 20:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2025, 11:30

Determinada a citação

11/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000847-36.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 27/08/2025.

01/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:02

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/03/2026, 13:17

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 13:17

05/03/2026, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/02/2026, 01:01

Juntada de Petição

12/01/2026, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/11/2025, 20:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2025, 11:30

Determinada a citação

11/09/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000847-36.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 27/08/2025.

01/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:02

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 09:02