Execução Fiscal 5000938-29.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.300,56

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

A DAMASCENO DA SILVA ME, POR SEU REPRESENTANTE ANDERSON BAMASCENO DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2026, 00:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

24/04/2026, 10:07

Juntada de Petição

22/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/04/2026, 14:16

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:24

Juntada de Petição

23/02/2026, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 10:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2025, 23:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 11:13

Determinada a citação

22/09/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000938-29.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 27/08/2025.

01/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(17)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2026, 00:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

24/04/2026, 10:07

Juntada de Petição

22/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:16

15/04/2026, 14:16

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:24

Juntada de Petição

23/02/2026, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 10:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/11/2025, 23:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2025, 11:13

Determinada a citação

22/09/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000938-29.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 27/08/2025.

01/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

27/08/2025, 12:40

Distribuído por sorteio

27/08/2025, 12:40